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MonitóriaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 8.714,83

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:40

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:40

Processo Reativado

28/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Publicado Sentença em 16/10/2024.

09/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

01/04/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:32

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 07:45

Remessa dos Autos à Central de Custas

24/01/2025, 07:45

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:40

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:40

Processo Reativado

28/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Publicado Sentença em 16/10/2024.

09/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

01/04/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:32

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 07:45

Remessa dos Autos à Central de Custas

24/01/2025, 07:45

Juntada de certidão

10/01/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8046017-37.2023.8.05.0001. Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Tiago Nascimento De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8046017-37.2023.8.05.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Sucumbente, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comparecer ou entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: (71) 3320-6835 para retirada do DAJE correspondente às custas finais. Decorrido o prazo de cinco dias úteis sem manifestação nestes autos ou findo o prazo para pagamento do DAJE das custas finais, a cobrança será encaminhada para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835. Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à A Central de Custas Judiciais – CCJUD. Salvador, 25 de novembro de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) / Diretor(a) de Secretaria (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8046017-37.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 22:59

Juntada de certidão

16/11/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Tiago Nascimento De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8046017-37.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) REU: TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8046017-37.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por DACASA FINANCEIRA S.A. – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, contra TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA, devidamente qualificados nos autos. Despacho em ID - 413885526 determinando que a parte Autora recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Certidão em ID - 436839496 informando que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte Autora. É o relatório. Decido. De acordo com o art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Ressalte-se que não é necessária a intimação pessoal da parte, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O cancelamento da distribuição, por falta de pagamento das custas iniciais, não depende de prévia intimação da parte. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 956522 MS 2016/0194539-9, Relator: Ministro OG FERNANDES, Data de Julgamento: 21/02/2017, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/03/2017) Considerando que devidamente intimada por seu advogado constituído a parte Autora não comprovou o recolhimento das custas devidas, deve ser cancelada a distribuição do presente feito. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV c/c art. 290 do Código de Processo Civil, e determino o cancelamento da distribuição. Descabe condenação em honorários, por ausência de estabelecimento da relação processual. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, cancele-se a distribuição e arquivem-se. Intimem-se. Publique-se e Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 08:13

Juntada de certidão

15/07/2024, 07:42

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.

18/01/2024, 05:48

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:38

Publicado Despacho em 20/10/2023.

10/01/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023, 18:18

Conclusos para despacho

15/09/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:46

Publicado Decisão em 12/06/2023.

05/07/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 10:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

07/06/2023, 00:01

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:00

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 20:01

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 22:59

Sentença

•14/10/2024, 15:34

Sentença

•11/10/2024, 20:59

Despacho

•19/10/2023, 11:53

Despacho

•14/10/2023, 18:18

Decisão

•07/06/2023, 10:27

Decisão

•07/06/2023, 00:01