Execução Fiscal 8103575-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 14.255,30

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANUEL FERNANDO BLANCO VIDAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO BLANCO VIDAL em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO BLANCO VIDAL em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:35

Publicado Decisão em 07/02/2023.

12/05/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:52

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:38

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO BLANCO VIDAL em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 19:44

Processo Desarquivado

25/06/2024, 13:27

Juntada de

25/06/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:11

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 15:11

Expedição de carta via ar digital.

17/05/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO BLANCO VIDAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO BLANCO VIDAL em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO BLANCO VIDAL em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:35

Publicado Decisão em 07/02/2023.

12/05/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:52

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:02

Sentença

•18/01/2024, 20:09

02/10/2025, 16:38

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO BLANCO VIDAL em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 19:44

Processo Desarquivado

25/06/2024, 13:27

Juntada de

25/06/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:11

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 15:11

Expedição de carta via ar digital.

17/05/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO BLANCO VIDAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manuel Fernando Blanco Vidal Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8103575-69.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8103575-69.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2023 23:59.

05/04/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 17:06

Expedição de decisão.

03/02/2023, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/01/2023, 11:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

22/09/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:43

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:25

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 13:25

Sentença

•18/01/2024, 20:09

Sentença

•18/01/2024, 20:09

Decisão

•03/02/2023, 17:06

Decisão

•31/01/2023, 13:57

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2020, 16:43