Execução Fiscal 0000158-83.2013.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.891,86

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

FERNANDO JOSE TEIXEIRA TOLENTINO

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:05

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE TEIXEIRA TOLENTINO em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE TEIXEIRA TOLENTINO em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 18:57

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.

01/01/2026, 12:11

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 12:11

Juntada de certidão

16/09/2025, 07:22

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2872396708 EM 02/09/2025 09:45:07

02/09/2025, 09:45

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:05

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE TEIXEIRA TOLENTINO em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE TEIXEIRA TOLENTINO em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 18:57

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.

01/01/2026, 12:11

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 12:11

Juntada de certidão

16/09/2025, 07:22

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2872396708 EM 02/09/2025 09:45:07

02/09/2025, 09:45

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

22/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:25

Expedição de intimação.

22/08/2025, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

22/08/2025, 15:17

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

09/05/2025, 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

09/05/2025, 14:26

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:26

Juntada de certidão

29/01/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral - Dnpm Executado: Fernando Jose Teixeira Tolentino Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Exequente: Procuradoria-geral Federal Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 0000158-83.2013.8.05.0002 Demandante: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Demandado(a): FERNANDO JOSE TEIXEIRA TOLENTINO CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que existem custas a serem recolhidas, o SCR encontra-se instável. Chorrochó/BA, 14/10/2024 Bela. Lindelânia Barbosa da Silva - Escrivã/Responsável pela Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000158-83.2013.8.05.0002 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

14/10/2024, 16:12

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:09

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 20:32

Expedição de intimação.

24/07/2024, 09:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/07/2024, 09:21

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:45

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:45

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE TEIXEIRA TOLENTINO em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:45

Publicado Intimação em 09/04/2024.

12/04/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 23:50

Expedição de intimação.

05/04/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 08:39

Juntada de certidão

13/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1428639179 EM 08/03/2024 07:45:51

08/03/2024, 07:45

Expedição de intimação.

28/02/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 21:18

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 12:33

Expedição de intimação via Sistema.

30/04/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 17:22

Expedição de intimação via Sistema.

13/04/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2020, 16:49

Conclusos para despacho

20/06/2018, 12:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

26/12/2017, 13:17

Juntada de certidão

20/10/2017, 12:00

Juntada de Petição de certidão

20/10/2017, 12:00

MERO EXPEDIENTE

27/07/2017, 18:34

REATIVAÇÃO

10/03/2016, 11:48

Baixa Definitiva

31/12/2015, 04:26

DEFINITIVO

31/12/2015, 04:26

CONCLUSÃO

11/11/2015, 10:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/11/2015, 10:34

DOCUMENTO

03/12/2013, 13:56

MANDADO

03/12/2013, 13:55

MANDADO

29/10/2013, 11:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/10/2013, 11:39

MERO EXPEDIENTE

24/09/2013, 11:38

CONCLUSÃO

07/08/2013, 14:00

DISTRIBUIÇÃO

07/08/2013, 13:23

Decisão

•16/10/2023, 16:16

Despacho

•03/01/2020, 16:49

Despacho

•20/10/2017, 12:00

Despacho

•20/10/2017, 12:00