Procedimento Comum Cível 0000593-35.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2012

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

CARLOS RENATO VEDOVATO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA VERTI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

OAB/BA 15074·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

OAB/BA 15074·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 12/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de CARLOS RENATO VEDOVATO em 12/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:58

Publicado Despacho em 19/04/2023.

05/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de CARLOS RENATO VEDOVATO em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de CARLOS RENATO VEDOVATO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Publicado Decisão em 29/04/2025.

17/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

17/02/2026, 15:16

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 12/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de CARLOS RENATO VEDOVATO em 12/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:58

Publicado Despacho em 19/04/2023.

05/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 17:01

Decisão

•25/04/2025, 17:01

05/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de CARLOS RENATO VEDOVATO em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de CARLOS RENATO VEDOVATO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Publicado Decisão em 29/04/2025.

17/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

17/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2023 23:59.

16/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de CARLOS RENATO VEDOVATO em 21/11/2023 23:59.

01/10/2025, 14:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 21/11/2023 23:59.

01/10/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:15

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:15

Declarada incompetência

25/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 22:41

Decorrido prazo de CARLOS RENATO VEDOVATO em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 22:41

Conclusos para decisão

17/01/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Renato Vedovato Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074) Autor: Maria Aparecida De Campos Vedovato Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074) Reu: Caixa Econômica Federal Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro (OAB:RO5408) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Reu: Construtora Verti Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0000593-35.2012.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução] AUTOR: CARLOS RENATO VEDOVATO, MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSTRUTORA VERTI LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0000593-35.2012.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão/AR de ID 468483223, sendo a inércia causa de extinção do processo. Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital. Glenda Alcoforado Servidora

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 16:53

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 16:53

Expedição de mandado.

11/10/2024, 16:51

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:15

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de CARLOS RENATO VEDOVATO em 05/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 05/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:05

Expedição de mandado.

24/04/2024, 20:24

Expedição de Carta.

24/04/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

21/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:11

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

28/12/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:48

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2023, 01:29

Expedição de mandado.

25/07/2023, 18:10

Juntada de certidão

25/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 09:56

Expedição de despacho.

17/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 15:43

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 10:53

Juntada de Petição de contestação

07/12/2022, 15:50

Mandado devolvido Negativamente

17/11/2022, 08:10

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2022, 04:58

Juntada de certidão

25/10/2022, 17:23

Expedição de mandado.

25/10/2022, 16:11

Expedição de mandado.

25/10/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 16:06

Expedição de despacho.

25/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de CARLOS RENATO VEDOVATO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:03

Publicado Despacho em 19/07/2022.

22/07/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 07:56

Expedição de despacho.

18/07/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 09:42

Publicado Intimação em 19/07/2019.

05/01/2022, 10:01

Publicado Intimação em 19/07/2019.

05/01/2022, 10:01

Publicado Intimação em 19/07/2019.

05/01/2022, 10:01

Publicado Intimação em 19/07/2019.

05/01/2022, 10:01

Publicado Intimação em 19/07/2019.

05/01/2022, 10:00

Conclusos para decisão

22/12/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 00:42

Expedição de intimação.

18/07/2019, 10:29

Expedição de intimação.

18/07/2019, 10:29

Expedição de intimação.

18/07/2019, 10:29

Documento

17/07/2019, 00:00

Documento

17/07/2019, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

17/08/2018, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Publicação

31/07/2017, 00:00

Petição

21/10/2015, 00:00

Documento

02/08/2014, 00:00

Documento

02/08/2014, 00:00

Expedição de documento

29/11/2013, 00:00

Publicação

03/10/2012, 00:00

Remessa

03/10/2012, 00:00

Mero expediente

28/09/2012, 00:00

Recebimento

28/09/2012, 00:00

Conclusão

29/05/2012, 11:49

Distribuição

26/01/2012, 16:33

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:53

Despacho

•11/03/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:48

Despacho

•17/04/2023, 09:56

Outros documentos

•16/12/2022, 15:03

Outros documentos

•16/12/2022, 15:03

Despacho

•18/07/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 10:27

Despacho

•17/07/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 09:55

Despacho

•17/07/2019, 09:55

Decisão

•17/07/2019, 09:54

Decisão

•17/07/2019, 09:54

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/04/2025, 17:01

Decisão

•25/04/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:53

Despacho

•11/03/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:48

Despacho

•17/04/2023, 09:56

Outros documentos

•16/12/2022, 15:03

Outros documentos

•16/12/2022, 15:03

Despacho

•18/07/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 10:27

Despacho

•17/07/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 09:55

Despacho

•17/07/2019, 09:55

Decisão

•17/07/2019, 09:54

Decisão

•17/07/2019, 09:54

Decisão

•17/07/2019, 09:54

Decisão

•17/07/2019, 09:54

Decisão

•17/07/2019, 09:54

Decisão

•17/07/2019, 09:54