Agravo em Recurso Especial 0513648-36.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HELENA MARIA BRITO REUTER

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

TATIANA SANTOS CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA

OAB/BA 10092·CPF·Representa: Autor

SIDNEY PAZ VELOSO

OAB/BA 42845·CPF·Representa: Réu

CARLOS RENATO DOS SANTOS

OAB/BA 9424·CPF·Representa: Réu

GRAZIELE DUARTE CARNEIRO

OAB/BA 36153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de HELENA MARIA BRITO REUTER

31/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:52

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:20

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de HELENA MARIA BRITO REUTER

31/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:20

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 17:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/07/2025, 10:30

-

•29/07/2025, 10:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 10:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 10:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 10:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 10:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 10:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 10:28

-

•29/07/2025, 10:28

-

•29/07/2025, 10:28

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•29/07/2025, 10:28

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•29/07/2025, 10:28

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•29/07/2025, 10:28

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•29/07/2025, 10:28