Execução Fiscal 0304211-03.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

R$ 3.298,67

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SCORP SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:10

Expedição de intimação.

17/04/2026, 15:10

Expedição de intimação.

17/04/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 02/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:02

Publicado Despacho em 16/10/2024.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:34

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 07:37

Mandado devolvido Negativamente

29/07/2025, 01:29

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:04

Todas as movimentações(49)

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:10

Expedição de intimação.

17/04/2026, 15:10

Expedição de intimação.

17/04/2026, 12:16

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 15:10

Despacho

•17/04/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 02/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:02

Publicado Despacho em 16/10/2024.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:34

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 07:37

Mandado devolvido Negativamente

29/07/2025, 01:29

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Scorp Solucoes Corporativas Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0304211-03.2012.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: SCORP SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0304211-03.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Cite-se a parte Executada, por Oficial de Justiça, no endereço fornecido na petição de ID 249458787. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 10:16

Expedição de despacho.

14/10/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 20:53

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 20:53

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/02/2024, 11:13

Desentranhado o documento

28/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 23:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:55

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Petição

24/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2019, 00:00

Mandado

12/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/12/2019, 00:00

Publicação

04/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

02/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2019, 00:00

Mandado

12/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

03/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 07:37

Despacho

•14/10/2024, 09:14

Despacho

•07/10/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:16

Decisão

•02/12/2019, 10:08

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 18:19

Despacho

•22/04/2013, 09:50