Execução Fiscal 0704938-45.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2012

Valor da Causa

R$ 225,12

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

ELVIRA NUNES SACRAMENTO

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

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MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

ELVIRA NUNES SACRAMENTO

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

ELVIRA NUNES SACRAMENTO

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:09

Expedição de intimação.

01/10/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:48

Conclusos para decisão

09/09/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petições diversas

01/09/2025, 20:27

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:12

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:21

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:09

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:59

Despacho

•01/10/2025, 19:48

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Expedição de intimação.

01/10/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:48

Conclusos para decisão

09/09/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petições diversas

01/09/2025, 20:27

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:12

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Elvira Nunes Sacramento Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0704938-94.2012.8.05.0039 para 0704938-45.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0704938-45.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 06:41

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:20

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/08/2021, 00:00

Mero expediente

01/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2012, 00:00

Despacho

•05/08/2025, 13:23

Despacho

•01/05/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 06:41

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:30

Despacho

•01/06/2021, 17:07