Execução Fiscal 8054443-72.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.813,51

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARAEZ DO INDAIA CALHEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ARAEZ DO INDAIA CALHEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:07

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 07:20

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 22:49

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 22:49

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 22:49

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 21:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2025, 21:34

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 21:34

Arquivado Provisoriamente

08/07/2024, 15:22

Arquivado Provisoriamente

08/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ARAEZ DO INDAIA CALHEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:07

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 07:20

Comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 22:49

Sentença

•07/01/2026, 22:49

07/01/2026, 22:49

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 22:49

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 22:49

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 21:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2025, 21:34

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 21:34

Arquivado Provisoriamente

08/07/2024, 15:22

Arquivado Provisoriamente

08/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de ARAEZ DO INDAIA CALHEIRA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Araez Do Indaia Calheira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8054443-72.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8054443-72.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:43

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 11:45

Conclusos para decisão

03/01/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

12/04/2023, 04:25

Decorrido prazo de ARAEZ DO INDAIA CALHEIRA em 07/02/2023 23:59.

12/03/2023, 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/01/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 01:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2022, 07:28

Expedição de decisão.

11/12/2022, 07:28

Conclusos para decisão

05/10/2022, 08:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:55

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:22

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 12:22

Sentença

•07/01/2026, 22:49

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:22

Decisão

•05/01/2024, 20:43

Decisão

•05/01/2024, 20:43

Decisão

•05/01/2024, 20:43

Decisão

•11/12/2022, 07:28

Despacho de citação por AR Digital

•11/05/2022, 10:55