Embargos de Declaração Cível 8000653-02.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

ANTONIO WELLINGTON MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 10:28

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON MARQUES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 00:07

Publicado Ementa em 24/08/2023.

25/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 17:01

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:51

Incluído em pauta para 14/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

31/07/2023, 14:43

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 10:28

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON MARQUES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•22/08/2023, 14:28

Despacho

•18/04/2023, 16:46

30/08/2023, 00:07

Publicado Ementa em 24/08/2023.

25/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 17:01

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:51

Incluído em pauta para 14/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

31/07/2023, 14:43

Solicitado dia de julgamento

30/07/2023, 20:34

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON MARQUES em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 02:14

Publicado Despacho em 19/04/2023.

03/06/2023, 01:25

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2023, 08:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON MARQUES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:16

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2023, 19:40

Distribuído por dependência

12/04/2023, 19:40

Despacho

•18/04/2023, 10:16