Procedimento Comum Cível 8000845-62.2021.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 6.066,45

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.

CNPJ

Autor

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FABIO DA SILVA CARDOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/BA 49510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:40

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:39

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARCELO CANDIOTTO FREIRE em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de MARCELO CANDIOTTO FREIRE em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.

21/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 13:05

Expedição de mandado.

06/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:43

Expedição de intimação.

23/01/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:46

Expedição de intimação.

16/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

03/09/2025, 19:26

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:39

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:40

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:39

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARCELO CANDIOTTO FREIRE em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de MARCELO CANDIOTTO FREIRE em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:39

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21/03/2026, 19:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.

21/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 13:05

Expedição de mandado.

06/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:43

Expedição de intimação.

23/01/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:46

Expedição de intimação.

16/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

03/09/2025, 19:26

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:01

Expedição de intimação.

04/07/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:56

Juntada de certidão

15/04/2025, 12:56

Recebidos os autos

15/04/2025, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000845-62.2021.8.05.0027. Autor: Decminas Distribuicao E Logistica S.a. Advogado: Marcelo Candiotto Freire (OAB:BA49510) Reu: Fabio Da Silva Cardoso - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000845-62.2021.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. Endereço: Via de Ligação, S/N, Polo Petroquímico, CAMAçARI - BA - CEP: 42810-260 REQUERIDO: Nome: FABIO DA SILVA CARDOSO - ME Endereço: R H, S/N, Agrovila 01, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 DESPACHO 1 - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000845-62.2021.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa INTIME-SE a apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. 2 - Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao TJBA. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000845-62.2021.8.05.0027. Autor: Decminas Distribuicao E Logistica S.a. Advogado: Marcelo Candiotto Freire (OAB:BA49510) Reu: Fabio Da Silva Cardoso - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000845-62.2021.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. Endereço: Via de Ligação, S/N, Polo Petroquímico, CAMAçARI - BA - CEP: 42810-260 REQUERIDO: Nome: FABIO DA SILVA CARDOSO - ME Endereço: R H, S/N, Agrovila 01, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 DESPACHO 1 - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000845-62.2021.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa INTIME-SE a apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. 2 - Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao TJBA. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

17/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/10/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:02

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:31

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2024, 01:14

Expedição de intimação.

05/02/2024, 16:27

Juntada de mandado

05/02/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:10

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 09:03

Julgado procedente o pedido

29/08/2023, 09:03

Conclusos para despacho

29/03/2022, 16:05

Decorrido prazo de MARCELO CANDIOTTO FREIRE em 25/01/2022 23:59.

27/01/2022, 05:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 12:17

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 08:39

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 19/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:04

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA CARDOSO - ME em 19/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:04

Publicado Despacho em 25/10/2021.

06/11/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 07:44

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 15:03

Expedição de despacho.

22/10/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 15:03

Conclusos para despacho

27/04/2021, 09:01

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:00

Decisão

•11/02/2025, 15:36

Decisão

•11/02/2025, 15:23

Despacho

•30/01/2025, 15:01

Despacho

•29/01/2025, 18:45

Despacho

•18/09/2024, 18:02

Sentença

•29/08/2023, 09:03

Despacho

•22/10/2021, 15:03