Ação Penal - Procedimento Sumário 8003951-80.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RENATO LIMA

Terceiro

RODRIGO COSTA DE ROMA

Terceiro

HELOISA SANTOS COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA

OAB/BA 67447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RENATO LIMA

Terceiro

RODRIGO COSTA DE ROMA

Terceiro

HELOISA SANTOS COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RICARDO DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

RENATO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO COSTA DE ROMA

OUTROS_PARTICIPANTES

HELOISA SANTOS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA PAULA COSTA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:43

Baixa Definitiva

18/07/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:43

Juntada de informação

03/07/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 13:10

Juntada de informação

21/06/2024, 16:08

Juntada de informação

21/06/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:23

Juntada de certidão

19/06/2024, 11:23

Recebidos os autos

19/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ricardo De Souza Lima Advogado: Thalis Eduardo De Melo Bizerra (OAB:BA67447-A) Terceiro Interessado: Ana Paula Costa De Carvalho Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO C Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8003951-80.2023.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024, 11:52

Desentranhado o documento

17/04/2024, 13:15

Juntada de informação

16/04/2024, 13:15

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:43

Baixa Definitiva

18/07/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:43

Juntada de informação

03/07/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 13:10

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 07:23

Petição

•24/05/2024, 16:36

Juntada de informação

21/06/2024, 16:08

Juntada de informação

21/06/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:23

Juntada de certidão

19/06/2024, 11:23

Recebidos os autos

19/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ricardo De Souza Lima Advogado: Thalis Eduardo De Melo Bizerra (OAB:BA67447-A) Terceiro Interessado: Ana Paula Costa De Carvalho Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO C Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8003951-80.2023.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024, 11:52

Desentranhado o documento

17/04/2024, 13:15

Juntada de informação

16/04/2024, 13:15

Desentranhado o documento

16/04/2024, 13:03

Juntada de informação

16/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de 8003951_80.2023.8.05.0150

06/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:21

Mandado devolvido Positivamente

28/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:26

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

21/03/2024, 00:59

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

21/03/2024, 00:58

Expedição de intimação.

18/03/2024, 15:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/03/2024, 14:44

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de apelação

15/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

15/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2024, 15:21

Expedição de intimação.

14/03/2024, 13:47

Expedição de intimação.

14/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA_CORREÇÃO ERRO MATERIAL

14/03/2024, 12:10

Embargos de declaração acolhidos

13/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024, 11:43

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:05

Expedição de intimação.

12/03/2024, 14:29

Expedição de intimação.

12/03/2024, 14:15

Expedição de intimação.

12/03/2024, 14:15

Julgado procedente o pedido

12/03/2024, 08:58

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:20

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:21

Desentranhado o documento

05/03/2024, 13:47

Juntada de informação

05/03/2024, 13:46

Juntada de informação

05/03/2024, 12:48

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2023, 14:09

Determinação de redistribuição por prevenção

13/11/2023, 14:01

Conclusos para decisão

13/11/2023, 13:52

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 08:43

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 20:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS LIMA em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:45

Publicado Intimação em 17/08/2023.

28/08/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:28

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de alegações finais

24/08/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 09:29

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de alegações finais - ameaça - viol domestica - 8003951-80.2023.8.05.0150

10/08/2023, 10:07

Expedição de ato ordinatório.

07/08/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 11:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

03/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 14:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

25/07/2023, 13:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

25/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de carta precatória

13/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS COSTA em 12/05/2023 23:59.

09/07/2023, 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

05/07/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 02/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:41

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 08/05/2023 23:59.

28/05/2023, 23:40

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2023, 01:45

Mandado devolvido Positivamente

16/05/2023, 02:02

Mandado devolvido Positivamente

16/05/2023, 01:45

Mandado devolvido Positivamente

16/05/2023, 01:42

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 10/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:40

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição

04/05/2023, 10:57

Juntada de informação

04/05/2023, 09:04

Expedição de mandado.

03/05/2023, 12:59

Expedição de mandado.

03/05/2023, 12:55

Expedição de Carta precatória.

03/05/2023, 12:52

Expedição de mandado.

03/05/2023, 12:19

Expedição de mandado.

03/05/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 11:38

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

03/05/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição

20/04/2023, 07:29

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:20

Expedição de intimação.

13/04/2023, 15:13

Expedição de despacho.

12/04/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:37

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:04

Expedição de decisão.

12/04/2023, 12:23

Nomeado defensor dativo

12/04/2023, 12:18

Conclusos para decisão

12/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de carta precatória

11/04/2023, 15:03

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 10:35

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição

27/03/2023, 12:47

Expedição de decisão.

24/03/2023, 13:53

Juntada de informação

15/03/2023, 10:45

Juntada de informação

15/03/2023, 10:44

Expedição de Carta precatória.

09/03/2023, 11:19

Juntada de informação

09/03/2023, 10:23

Recebida a denúncia contra RICARDO DE SOUZA LIMA - CPF: 450.535.295-15 (TESTEMUNHA)

08/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:49

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:53

Juntada de informação

09/02/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 12:23

Petição

•24/05/2024, 10:25

Acórdão

•22/05/2024, 23:35

Despacho

•30/04/2024, 10:59

Despacho

•29/04/2024, 22:22

Decisão

•18/03/2024, 14:44

Petição

•15/03/2024, 09:23

Petição

•14/03/2024, 12:10

Decisão

•13/03/2024, 17:10

Sentença

•12/03/2024, 08:58

Decisão

•13/11/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:44

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 07:23

Petição

•24/05/2024, 16:36

Petição

•24/05/2024, 10:25

Acórdão

•22/05/2024, 23:35

Despacho

•30/04/2024, 10:59

Despacho

•29/04/2024, 22:22

Decisão

•18/03/2024, 14:44

Petição

•15/03/2024, 09:23

Petição

•14/03/2024, 12:10

Decisão

•13/03/2024, 17:10

Sentença

•12/03/2024, 08:58

Decisão

•13/11/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:38

Despacho

•03/05/2023, 11:25

Despacho

•12/04/2023, 13:44

Despacho

•12/04/2023, 13:37

Decisão

•12/04/2023, 12:24

Decisão

•12/04/2023, 12:24

Decisão

•12/04/2023, 12:23

Decisão

•12/04/2023, 12:18

Despacho

•30/03/2023, 10:35

Decisão

•24/03/2023, 13:53

Decisão

•08/03/2023, 14:48