Execução Fiscal 8001381-86.2022.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 516,78

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UTINGA

CNPJ

Autor

UTINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO RIBEIRO SOUZA FILHO

Terceiro

JOAO RIBEIRO SOUZA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:49

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:13

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:13

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 16/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:47

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:59

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:49

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 15:08

Despacho

•15/10/2025, 14:13

29/01/2026, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:13

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:13

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 16/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:47

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001381-86.2022.8.05.0270. Exequente: Municipio De Utinga Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Executado: João Ribeiro Souza Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8001381-86.2022.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s) do reclamante: FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA #EXECUTADO: JOÃO RIBEIRO SOUZA FILHO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8001381-86.2022.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que informe, no prazo de 15 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao regular andamento do processo, informar o endereço atualizado do requerido, se possível com contatos telefônicos, e-mail ou outros meios eletrônicos, juntar planilha atualizada dos débitos e o que mais entender pertinente, com advertência de que sua inércia implicará no arquivamento do feito. Utinga, 14 de outubro de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

04/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

04/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/01/2024, 11:28

Expedição de citação.

02/01/2024, 11:28

Outras Decisões

11/12/2023, 08:49

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 09:24

Conclusos para decisão

22/12/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:15

Decisão

•11/12/2023, 08:49