Interdição/Curatela 8018079-49.2021.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:27

Juntada de informação

29/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:11

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:16

Decorrido prazo de SIRLANDIO SOARES DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:16

Decorrido prazo de SIRLANDIO SOARES DE JESUS em 16/06/2025 23:59.

28/02/2026, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

27/02/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

27/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:49

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:28

Todas as movimentações(54)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:27

Juntada de informação

29/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:11

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:16

Decorrido prazo de SIRLANDIO SOARES DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:16

Decorrido prazo de SIRLANDIO SOARES DE JESUS em 16/06/2025 23:59.

28/02/2026, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

27/02/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

27/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:49

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:28

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:17

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

28/01/2026, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

28/01/2026, 01:31

Juntada de informação

04/12/2025, 12:22

Juntada de informação

23/10/2025, 13:19

Expedição de Carta.

09/10/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de LEIDIANE SOARES DE JESUS em 25/04/2025 23:59.

27/09/2025, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:37

Juntada de informação

31/07/2025, 08:47

Juntada de informação

05/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 483307809

20/05/2025, 14:25

Expedição de Carta.

20/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 483307809

20/05/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:47

Desentranhado o documento

20/05/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 483307809

20/05/2025, 10:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 21:41

Juntada de laudo pericial

27/01/2025, 21:37

Juntada de informação

27/01/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Leidiane Soares De Jesus Advogado: Juliana Jesus Lima (OAB:BA52901) Requerido: Sirlandio Soares De Jesus Despacho: Autos do proc. n. 8018079-49.2021.8.05.0256 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor(a)(es): LEIDIANE SOARES DE JESUS Réu(é)(s): SIRLANDIO SOARES DE JESUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8018079-49.2021.8.05.0256 Interdição/curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Considerando que a perícia ainda não foi realizada, nomeio como perita a médica psiquiatra do juízo, a Sra. RAMONE PRUDÊNCIO PORTO GOMES, devidamente cadastrado/a no Tribunal de Justiça da Bahia, com registro profissional CREMEB 28841, com e-mail: [email protected] e telefone: (73) 99801-0760. Nomeio como assistente social do juízo, a Sra. ANGELICA DINIZ SOUZA SANTOS, devidamente cadastrada no Tribunal de Justiça da Bahia, com registro profissional CRM 8318, CPF: 897.607.192-15, com e-mail: [email protected] e telefone: (73) 99852-8097. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta em cartório. Considerando a gratuidade de acesso à Justiça concedida a parte autora, os honorários serão custeados nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita do TJBA, cujo pagamento dos honorários estará limitado aos valores máximos estabelecidos na RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia, atualmente no valor de R$400,00 (quatrocentos reais). Providencie a serventia a intimação do perito, se possível por via eletrônica, para que manifeste concordância com a nomeação, podendo escusar-se do encargo desde que alegue motivo legítimo, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação, sob pena de reputar-se renunciado o direito de apresentar escusa, na forma do art. 156, § 1º, CPC. Ao aceitar o encargo, o perito deverá informar a data da realização da diligência, com antecedência de 20 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes (art. 474, CPC). Ficam as partes/interessados devidamente intimados, a fim de que, no prazo de 15 dias, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, querendo, sob pena de preclusão (CPC, art. 465, § 1º). Não havendo impugnação aos honorários ou não suscitado fator impediente do experto e cumprido o que estabelecido no art. 465, § 2º, do CPC, fixo prazo de 30 dias para apresentação do laudo, contado da comunicação da Secretaria após a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. Em seguida à apresentação do laudo, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se para manifestação, no prazo de 15 dias, devendo as partes apontarem a existência de ponto controvertido a ser resolvido em audiência de instrução e julgamento ou a subida dos autos para julgamento no estado em que se encontra. P.I. Teixeira de Freitas, 04 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO KPA

Confirmada a intimação eletrônica

22/10/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

22/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Leidiane Soares De Jesus Advogado: Juliana Jesus Lima (OAB:BA52901) Requerido: Sirlandio Soares De Jesus Despacho: Autos do proc. n. 8018079-49.2021.8.05.0256 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor(a)(es): LEIDIANE SOARES DE JESUS Réu(é)(s): SIRLANDIO SOARES DE JESUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8018079-49.2021.8.05.0256 Interdição/curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Considerando que a perícia ainda não foi realizada, nomeio como perita a médica psiquiatra do juízo, a Sra. RAMONE PRUDÊNCIO PORTO GOMES, devidamente cadastrado/a no Tribunal de Justiça da Bahia, com registro profissional CREMEB 28841, com e-mail: [email protected] e telefone: (73) 99801-0760. Nomeio como assistente social do juízo, a Sra. ANGELICA DINIZ SOUZA SANTOS, devidamente cadastrada no Tribunal de Justiça da Bahia, com registro profissional CRM 8318, CPF: 897.607.192-15, com e-mail: [email protected] e telefone: (73) 99852-8097. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta em cartório. Considerando a gratuidade de acesso à Justiça concedida a parte autora, os honorários serão custeados nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita do TJBA, cujo pagamento dos honorários estará limitado aos valores máximos estabelecidos na RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia, atualmente no valor de R$400,00 (quatrocentos reais). Providencie a serventia a intimação do perito, se possível por via eletrônica, para que manifeste concordância com a nomeação, podendo escusar-se do encargo desde que alegue motivo legítimo, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação, sob pena de reputar-se renunciado o direito de apresentar escusa, na forma do art. 156, § 1º, CPC. Ao aceitar o encargo, o perito deverá informar a data da realização da diligência, com antecedência de 20 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes (art. 474, CPC). Ficam as partes/interessados devidamente intimados, a fim de que, no prazo de 15 dias, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, querendo, sob pena de preclusão (CPC, art. 465, § 1º). Não havendo impugnação aos honorários ou não suscitado fator impediente do experto e cumprido o que estabelecido no art. 465, § 2º, do CPC, fixo prazo de 30 dias para apresentação do laudo, contado da comunicação da Secretaria após a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. Em seguida à apresentação do laudo, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se para manifestação, no prazo de 15 dias, devendo as partes apontarem a existência de ponto controvertido a ser resolvido em audiência de instrução e julgamento ou a subida dos autos para julgamento no estado em que se encontra. P.I. Teixeira de Freitas, 04 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO KPA

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:21

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de JULIANA JESUS LIMA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 05:28

Publicado Intimação em 10/02/2022.

28/02/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

28/02/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 13:16

Concedida a Medida Liminar

09/12/2021, 17:13

Conclusos para decisão

22/10/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 21:41

Despacho

•14/10/2024, 12:59

Despacho

•05/09/2024, 15:21

Decisão

•09/12/2021, 17:13

28/10/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00