Procedimento Comum Cível 8036632-31.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8036632-31.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Caio Costa Sa Da Nova Advogado: Joao Bezerra Hirs (OAB:BA56936) Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943) Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768) Autor: Jaise Souza Brandao Advogado: Joao Bezerra Hirs (OAB:BA56936) Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943) Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768) Reu: Reserva Vera Cruz Spe Ltda Reu: Baiana Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565) Reu: Bahiana Reis Ltda - Epp Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8036632-31.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(a): CAIO COSTA SA DA NOVA e outros Advogados do(a) AUTOR: JOAO BEZERRA HIRS - BA56936, RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE - BA13943, LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES - BA48037, CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES - BA14768 Advogados do(a) AUTOR: JOAO BEZERRA HIRS - BA56936, RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE - BA13943, LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES - BA48037, CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES - BA14768 Réu: REU: RESERVA VERA CRUZ SPE LTDA, BAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BAHIANA REIS LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RAFAEL DA SILVA SANTANA - BA41565 Advogado do(a) REU: RAFAEL DA SILVA SANTANA - BA41565 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8036632-31.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do aviso de recebimento negativo de ID 464467281, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 11 de outubro de 2024, CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA Diretor de Secretaria

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de LOTIAR URBANISMO E INCORPORACAO LTDA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RESERVA VERA CRUZ SPE LTDA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BAHIANA REIS LTDA - EPP em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de RESERVA VERA CRUZ SPE LTDA em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JAISE SOUZA BRANDAO em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAIO COSTA SA DA NOVA em 11/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de CAIO COSTA SA DA NOVA em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAISE SOUZA BRANDAO em 18/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(18)