Agravo em Recurso Especial 8003798-82.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.556.164,22

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES

CPF

Reu

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIELLE MENDES SCHADE

OAB/BA 29252·CPF·Representa: Autor

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

OAB/BA 60958·CPF·Representa: Autor

SHEILA DE LIMA

OAB/SP 182673·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE SOUZA

OAB/BA 19942·CPF·Representa: Réu

EVANDRO SLONGO

OAB/BA 23194·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DENIELLE MENDES SCHADE

OAB/BA 29252·CPF·Representa: Autor

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

OAB/BA 60958·CPF·Representa: Autor

SHEILA DE LIMA

OAB/SP 182673·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE SOUZA

OAB/BA 19942·CPF·Representa: Réu

EVANDRO SLONGO

OAB/BA 23194·CPF·Representa: Réu

THIANNE PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 26719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

25/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/05/2025, 09:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 21:00

-

•20/05/2025, 09:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 09:35

-

•20/05/2025, 09:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 09:35

-

•20/05/2025, 09:34

-

•20/05/2025, 09:34

-

•20/05/2025, 09:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 09:34

-

•20/05/2025, 09:34

-

•20/05/2025, 09:34

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•20/05/2025, 09:34