Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8005086-58.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8005086-58.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/04/2026 Petição Nº 166578/2026 -

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 166578/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/03/2026, 10:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173729/2026

02/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 173729/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:49

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 166578/2026

02/03/2026, 07:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 995239/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:44

Protocolizada Petição 166578/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/02/2026

27/02/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0995239 - AgInt no RMS 77170 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Conhecido o recurso de ANAILTON RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00995239/2025 - AgInt no RMS 77170/BA

25/02/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 17:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/04/2026 Petição Nº 166578/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 166578/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173729/2026

Protocolizada Petição 173729/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 166578/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 995239/2025 - AgInt

Protocolizada Petição 166578/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0995239 - AgInt no RMS 77170 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de ANAILTON RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00995239/2025 - AgInt no RMS 77170/BA

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