Procedimento Comum Cível 0303870-22.2013.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0303870-22.2013.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL ALVES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL ALVES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL ALVES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL ALVES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:35

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:34

Determinado o arquivamento definitivo

13/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

12/02/2025, 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

12/02/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:05

Juntada de certidão

12/02/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Sobral Alves Advogado: Antonio Ferreira Dos Reis Neto (OAB:BA34710) Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0303870-22.2013.8.05.0256 INTERESSADO: JOSE SOBRAL ALVES INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REU: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificações de Atividade] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes interessadas do retorno dos autos, para requererem em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Teixeira de Freitas-Ba, 14 de outubro de 2024. JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0303870-22.2013.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Sobral Alves Advogado: Antonio Ferreira Dos Reis Neto (OAB:BA34710) Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0303870-22.2013.8.05.0256 INTERESSADO: JOSE SOBRAL ALVES INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REU: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificações de Atividade] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes interessadas do retorno dos autos, para requererem em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Teixeira de Freitas-Ba, 14 de outubro de 2024. JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0303870-22.2013.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

17/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:08

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL ALVES em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL ALVES em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL ALVES em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL ALVES em 07/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Determinado o arquivamento definitivo

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(18)