Embargos à Execução Fiscal 0332785-65.2016.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0332785-65.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:29

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024 23:59.

29/12/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0332785-65.2016.8.05.0001. Apelado: Municipio De Salvador Apelante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0332785-65.2016.8.05.0001 ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) AUTOR: APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. RÉ(U): APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 MARIA DA GLORIA DE AGUIAR VALENTE, Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0332785-65.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Municipio De Salvador Apelante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0332785-65.2016.8.05.0001 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Ciente o Juízo acerca da interposição do Recurso de Apelação (ID.292149573), bem como da apresentação de Contrarrazões (ID.409828999). Desse modo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens e cautelas legais. Certifique-se o que for pertinente. Cumpra-se. Resta atribuída a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício para fins de intimação. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0332785-65.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 08:09

Expedição de despacho.

14/10/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:07

Expedição de despacho.

14/10/2024, 08:07

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:38

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:07

—

Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de despacho.

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(21)