Procedimento Comum Cível 8001843-43.2020.8.05.0228 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001843-43.2020.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 20:47

Baixa Definitiva

26/11/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 20:47

Decorrido prazo de NOELIA OLIVEIRA SANTOS PORTO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de JOSE CESAR SANTOS JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de NELY OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de NEILDA OLIVEIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de NILDETE OLIVEIRA SANTOS DOS REIS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS SIMAS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de NIRALDO OLIVEIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de NAILTON OLIVEIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:20

Publicado Sentença em 16/10/2024.

18/10/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Noelia Oliveira Santos Porto Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Nailton Oliveira Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Niraldo Oliveira Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Raimunda Oliveira Santos Simas Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Nildete Oliveira Santos Dos Reis Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Francisco De Assis Oliveira Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Neilda Oliveira Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Nely Oliveira Alves Dos Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Reu: Jose Cesar Santos Junior Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO N.º:8001843-43.2020.8.05.0228 AUTOR: NOELIA OLIVEIRA SANTOS PORTO, NAILTON OLIVEIRA SANTOS, NIRALDO OLIVEIRA SANTOS, RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS SIMAS, NILDETE OLIVEIRA SANTOS DOS REIS, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA SANTOS, NEILDA OLIVEIRA SANTOS, NELY OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS REU: JOSE CESAR SANTOS JUNIOR AUTOR: NOELIA OLIVEIRA SANTOS PORTO, NAILTON OLIVEIRA SANTOS, NIRALDO OLIVEIRA SANTOS, RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS SIMAS, NILDETE OLIVEIRA SANTOS DOS REIS, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA SANTOS, NEILDA OLIVEIRA SANTOS, NELY OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em face de REU: JOSE CESAR SANTOS JUNIOR. Deferida a tutela provisória no id. 90103423 A parte autora requereu a desistência do feito (ID.390540155). A parte ré manifestou anuência com o pedido de desistência. É o relato necessário. Inicialmente, destaque-se que as sentenças proferidas com base no artigo 485 do CPC/2015 são exceção à regra do artigo 12 do CPC/2015, que determina a apreciação por ordem cronológica, nos termos do artigo 12, § 2º IV do CPC/2015. Verificada a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Conforme é cediço, a desistência é admitida até a prolação da sentença. (art. 485, §5º, do CPC), sendo necessário o consentimento do réu, somente após a apresentação de contestação. Destaco que, nestes autos, houve manifestação de concordância do réu com o pedido de desistência formulado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8001843-43.2020.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO Ordinária ajuizada pelo em face de . Deferida a tutela provisória no id. 90103423 A parte autora requereu a desistência do feito (ID.390540155). A parte ré manifestou anuência com o pedido de desistência. É o relato necessário. Inicialmente, destaque-se que as sentenças proferidas com base no artigo 485 do CPC/2015 são exceção à regra do artigo 12 do CPC/2015, que determina a apreciação por ordem cronológica, nos termos do artigo 12, § 2º IV do CPC/2015. Verificada a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Conforme é cediço, a desistência é admitida até a prolação da sentença. (art. 485, §5º, do CPC), sendo necessário o consentimento do réu, somente após a apresentação de contestação. Destaco que, nestes autos, houve manifestação de concordância do réu com o pedido de desistência formulado. Diante do exposto, não havendo óbice à desistência, homologo o pedido e julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ficando revogada a decisão interlocutória proferida. Suspensa a execução das custas em razãod a assistência judiciária que ora defiro.. Com o trânsito em julgado certificado, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se Intime-se. Santo Amaro-Ba, data registrada no sistema. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

Documentos

Sentença

•13/10/2024, 22:00

Sentença

•12/10/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Noelia Oliveira Santos Porto Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Nailton Oliveira Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Niraldo Oliveira Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Raimunda Oliveira Santos Simas Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Nildete Oliveira Santos Dos Reis Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Francisco De Assis Oliveira Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Neilda Oliveira Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Nely Oliveira Alves Dos Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Reu: Jose Cesar Santos Junior Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO N.º:8001843-43.2020.8.05.0228 AUTOR: NOELIA OLIVEIRA SANTOS PORTO, NAILTON OLIVEIRA SANTOS, NIRALDO OLIVEIRA SANTOS, RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS SIMAS, NILDETE OLIVEIRA SANTOS DOS REIS, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA SANTOS, NEILDA OLIVEIRA SANTOS, NELY OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS REU: JOSE CESAR SANTOS JUNIOR AUTOR: NOELIA OLIVEIRA SANTOS PORTO, NAILTON OLIVEIRA SANTOS, NIRALDO OLIVEIRA SANTOS, RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS SIMAS, NILDETE OLIVEIRA SANTOS DOS REIS, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA SANTOS, NEILDA OLIVEIRA SANTOS, NELY OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em face de REU: JOSE CESAR SANTOS JUNIOR. Deferida a tutela provisória no id. 90103423 A parte autora requereu a desistência do feito (ID.390540155). A parte ré manifestou anuência com o pedido de desistência. É o relato necessário. Inicialmente, destaque-se que as sentenças proferidas com base no artigo 485 do CPC/2015 são exceção à regra do artigo 12 do CPC/2015, que determina a apreciação por ordem cronológica, nos termos do artigo 12, § 2º IV do CPC/2015. Verificada a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Conforme é cediço, a desistência é admitida até a prolação da sentença. (art. 485, §5º, do CPC), sendo necessário o consentimento do réu, somente após a apresentação de contestação. Destaco que, nestes autos, houve manifestação de concordância do réu com o pedido de desistência formulado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8001843-43.2020.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO Ordinária ajuizada pelo em face de . Deferida a tutela provisória no id. 90103423 A parte autora requereu a desistência do feito (ID.390540155). A parte ré manifestou anuência com o pedido de desistência. É o relato necessário. Inicialmente, destaque-se que as sentenças proferidas com base no artigo 485 do CPC/2015 são exceção à regra do artigo 12 do CPC/2015, que determina a apreciação por ordem cronológica, nos termos do artigo 12, § 2º IV do CPC/2015. Verificada a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Conforme é cediço, a desistência é admitida até a prolação da sentença. (art. 485, §5º, do CPC), sendo necessário o consentimento do réu, somente após a apresentação de contestação. Destaco que, nestes autos, houve manifestação de concordância do réu com o pedido de desistência formulado. Diante do exposto, não havendo óbice à desistência, homologo o pedido e julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ficando revogada a decisão interlocutória proferida. Suspensa a execução das custas em razãod a assistência judiciária que ora defiro.. Com o trânsito em julgado certificado, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se Intime-se. Santo Amaro-Ba, data registrada no sistema. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NOELIA OLIVEIRA SANTOS PORTO em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CESAR SANTOS JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NELY OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEILDA OLIVEIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NILDETE OLIVEIRA SANTOS DOS REIS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS SIMAS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NIRALDO OLIVEIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NAILTON OLIVEIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

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