Tutela Cautelar Antecedente 0573471-81.2017.8.05.0001 - TJBA

Tutela Cautelar Antecedente 0573471-81.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 18:04

Baixa Definitiva

07/05/2026, 18:04

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

12/01/2025, 03:58

Decorrido prazo de ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A em 18/11/2024 23:59.

12/01/2025, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0573471-81.2017.8.05.0001. Apelante: Asbec - Sociedade Baiana De Educacao E Cultura S/a Advogado: Gilberto Da Graca Couto Filho (OAB:RJ46391) Advogado: Luiz Roberto De Andrade Novaes (OAB:SP34270) Apelado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0573471-81.2017.8.05.0001 ASSUNTO: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Sustação de Protesto] CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: APELANTE: ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A RÉ(U): APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 MARIA DA GLORIA DE AGUIAR VALENTE, Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0573471-81.2017.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:58

Juntada de certidão

25/09/2024, 07:10

Recebidos os autos

25/09/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2024, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:58

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A em 18/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(73)