Execução Fiscal 0729737-55.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0729737-55.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2025, 17:53

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2025, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:33

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:51

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

26/10/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mateus Conceicao Da Silva Miranda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729737-39.2012.8.05.0039 para 0729737-55.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729737-55.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:52

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:40

—

Partes do Processo(17)

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de ato ordinatório.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(21)

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