Agravo em Recurso Especial 0312900-41.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0312900-41.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745887/2024

29/08/2024, 16:01

Protocolizada Petição 745887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 319697/2024 - AgRg

29/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0319697 - AgRg no AREsp 2546780 - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024, 13:50

Não conhecido o recurso de GILSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00319697/2024 - AgRg no AREsp 2546780/BA

26/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:19

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319697/2024 - AgRg no AREsp 2546780/BA

26/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363180/2024

07/05/2024, 14:46

Protocolizada Petição 363180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356277/2024

06/05/2024, 13:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2024, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2024, 15:10

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