Execução Fiscal 0771344-77.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0771344-77.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGITO GOMES DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

13/05/2026, 15:47

Publicado Sentença em 02/03/2023.

13/05/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jorgito Gomes Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0771344-11.2014.8.05.0039 para 0771344-77.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0771344-77.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/04/2023 23:59.

10/06/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 11:35

Expedição de sentença.

28/02/2023, 11:35

Embargos de declaração acolhidos

28/02/2023, 11:35

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:17

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:35

Sentença

•28/02/2023, 11:35

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de JORGITO GOMES DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(23)