Execução Fiscal 8000499-16.2019.8.05.0049 - TJBA

Execução Fiscal 8000499-16.2019.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ADILSON FREITAS PINHEIRO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:28

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:58

Expedição de intimação.

28/08/2025, 16:43

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:40

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:59

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1724312242 EM 17/10/2024 08:43:07

17/10/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Antonio Adilson Freitas Pinheiro Advogado: Thiancle Da Silva Araujo (OAB:BA21540) Advogado: Uilliam Araujo Santiago (OAB:BA33163) Exequente: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Exequente: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000499-16.2019.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e outros Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO ADILSON FREITAS PINHEIRO Advogado(s): THIANCLE DA SILVA ARAUJO (OAB:BA21540), UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000499-16.2019.8.05.0049 Execução Fiscal Jurisdição: Capim Grosso Vistos, etc. Considerando o prazo decorrido desde a última atualização do crédito exequendo, deverá a parte credora, em 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo atualizado do crédito perseguido. Nada impede que, no mesmo prazo supra, a parte devedora promova o pagamento do débito. Promova-se, então, a intimação de ambas as partes, via publicação no DJe. Caso a parte devedora não possua advogado constituído, fica dispensada sua intimação pessoal (art. 346 do CPC). Atualizado o débito e decorrido o prazo supra sem comprovação do pagamento, deverá ser realizada a penhora, via SISBAJUD, conforme determinado anteriormente. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 17:39

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 20:29

Despacho

•25/10/2021, 15:47

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ANTONIO ADILSON FREITAS PINHEIRO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1724312242 EM 17/10/2024 08:43:07

Expedição de intimação.

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