Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050446 - AgInt no AREsp 3074767 - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 19:50
Conhecido o recurso de CAIQUE PEREIRA DE JESUS, CARINE NEGREIRO DOS SANTOS, CARLA PINTO SACRAMENTO, CAROLINE NEGREIRO DOS SANTOS, CASSILDA DUARTE DOS SANTOS, CELI CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA, CELIDALVA SOUZA MATOS, CLAUDIONOR JESUS DO AMPARO, DEBORA ROCHA DE JESUS, DORALICE MARGARIDA DE ARAUJO, GERALDINO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, GIRLANDE ALVES DOS SANTOS, GISELIA JESUS SANTOS ALVAREZ, GRAZIELE DOS SANTOS ROCHA, HEIDE CRISPINIANA CAETANO ROSAS, HENRIQUE DOS SANTOS, IONE SOUZA SANTOS, IRACEMA DOS SANTOS FERREIRA e IRANI COELHO MARBACK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00050446/2026 - AgInt no AREsp 3074767/BA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:00
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050446/2026 - AgInt no AREsp 3074767/BA
04/03/2026, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
18/02/2026, 16:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121821/2026
18/02/2026, 15:21
Protocolizada Petição 121821/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026
18/02/2026, 15:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 50446/2026 -
29/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2026, 02:03
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050446 - AgInt no AREsp 3074767 - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 19:50
Conhecido o recurso de CAIQUE PEREIRA DE JESUS, CARINE NEGREIRO DOS SANTOS, CARLA PINTO SACRAMENTO, CAROLINE NEGREIRO DOS SANTOS, CASSILDA DUARTE DOS SANTOS, CELI CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA, CELIDALVA SOUZA MATOS, CLAUDIONOR JESUS DO AMPARO, DEBORA ROCHA DE JESUS, DORALICE MARGARIDA DE ARAUJO, GERALDINO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, GIRLANDE ALVES DOS SANTOS, GISELIA JESUS SANTOS ALVAREZ, GRAZIELE DOS SANTOS ROCHA, HEIDE CRISPINIANA CAETANO ROSAS, HENRIQUE DOS SANTOS, IONE SOUZA SANTOS, IRACEMA DOS SANTOS FERREIRA e IRANI COELHO MARBACK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00050446/2026 - AgInt no AREsp 3074767/BA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:00
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050446/2026 - AgInt no AREsp 3074767/BA
04/03/2026, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
18/02/2026, 16:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121821/2026
18/02/2026, 15:21
Protocolizada Petição 121821/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026
18/02/2026, 15:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 50446/2026 -
29/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 50446/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)
27/01/2026, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 50446/2026
26/01/2026, 23:11
Protocolizada Petição 50446/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2026
26/01/2026, 22:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025
03/12/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:05
Não conhecido o recurso de CAIQUE PEREIRA DE JESUS, CARINE NEGREIRO DOS SANTOS, CARLA PINTO SACRAMENTO, CAROLINE NEGREIRO DOS SANTOS, CASSILDA DUARTE DOS SANTOS, CELI CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA, CELIDALVA SOUZA MATOS, CLAUDIONOR JESUS DO AMPARO, DEBORA ROCHA DE JESUS, DORALICE MARGARIDA DE ARAUJO, GERALDINO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, GIRLANDE ALVES DOS SANTOS, GISELIA JESUS SANTOS ALVAREZ, GRAZIELE DOS SANTOS ROCHA, HEIDE CRISPINIANA CAETANO ROSAS, HENRIQUE DOS SANTOS, IONE SOUZA SANTOS, IRACEMA DOS SANTOS FERREIRA e IRANI COELHO MARBACK
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025
01/12/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
28/11/2025, 08:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
28/11/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025
28/11/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:19
Determinada a distribuição do feito
26/11/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 19:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1081670/2025
06/11/2025, 14:11
Protocolizada Petição 1081670/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2025
06/11/2025, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/10/2025, 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/10/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
08/10/2025, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/11/2025, 19:40
-
•08/10/2025, 15:30
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•08/10/2025, 15:30
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•08/10/2025, 15:30
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•08/10/2025, 15:30
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•08/10/2025, 15:30
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•08/10/2025, 15:30
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•08/10/2025, 15:30
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•08/10/2025, 15:30
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•08/10/2025, 15:30
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•08/10/2025, 15:30
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração