Execução Fiscal 8001363-65.2022.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 669,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:17

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2026, 15:07

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:12

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:12

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:12

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:17

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2026, 15:07

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:12

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:12

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:12

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:58

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 04:43

Expedição de intimação.

20/02/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001363-65.2022.8.05.0270. Exequente: Municipio De Utinga Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Executado: Elias Souza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8001363-65.2022.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s) do reclamante: FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA #EXECUTADO: ELIAS SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8001363-65.2022.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que informe, no prazo de 15 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao regular andamento do processo, informar o endereço atualizado do requerido, se possível com contatos telefônicos, e-mail ou outros meios eletrônicos, juntar planilha atualizada dos débitos e o que mais entender pertinente. Utinga, 4 de junho de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001363-65.2022.8.05.0270. Exequente: Municipio De Utinga Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Executado: Elias Souza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8001363-65.2022.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s) do reclamante: FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA #EXECUTADO: ELIAS SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8001363-65.2022.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que informe, no prazo de 15 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao regular andamento do processo, informar o endereço atualizado do requerido, se possível com contatos telefônicos, e-mail ou outros meios eletrônicos, juntar planilha atualizada dos débitos e o que mais entender pertinente. Utinga, 4 de junho de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

17/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:42

Publicado Intimação em 06/06/2024.

11/06/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

11/06/2024, 05:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2024, 16:57

Juntada de Petição de diligência

11/01/2024, 16:57

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 11:28

Expedição de citação.

17/05/2023, 10:10

Expedição de intimação.

17/05/2023, 10:10

Outras Decisões

07/03/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 10:35

Conclusos para decisão

21/12/2022, 10:35

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 15:07

Despacho

•15/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:35

Decisão

•07/03/2023, 10:45