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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO NOLASCO DA COSTA

Autor

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Partes do Processo(36)

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GISELE LIMA AGUIAR TEIXEIRA em 21/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_APELAÇÃO_REMESSA NECESSÁRIA n. 8000

Publicado Ementa em 21/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de declaração não acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(54)