Procedimento Comum Cível 8002631-72.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.208,68

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sandoval Jose Dos Santos Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8002631-72.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: SANDOVAL JOSE DOS SANTOS Requerido: REU: BANCO PAN S.A DESPACHO 1. Recurso de Apelação apresentado com suas razões. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou sua resposta. Estando em ordem o presente processo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas e cumprimentos de estilo. Itabuna (Ba), 04 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8002631-72.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:33

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sandoval Jose Dos Santos Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002631-72.2024.8.05.0113 AUTOR: SANDOVAL JOSE DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a interposição do RECURSO INOMINADO de ID 473132295, INTIME(M)-SE o(s) Recorridos(s) para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, apresentar(em) contrarrazões, querendo. Itabuna/BA, 12/11/2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002631-72.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 06:51

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sandoval Jose Dos Santos Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8002631-72.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: SANDOVAL JOSE DOS SANTOS Requerido: REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8002631-72.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Analisando-se os Embargos de Declaração apresentados (465520070) e confrontando-os com a sentença proferida (453895332), não se encontra qualquer obscuridade, contradição ou omissão nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do embargante que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Por tais motivos, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios apresentados para, entretanto, REJEITÁ-LOS. Intimem-se (DPJ). Itabuna (Ba), 10 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:11

Publicado Sentença em 23/09/2024.

16/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

16/10/2024, 00:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:28

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sandoval Jose Dos Santos Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8002631-72.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: SANDOVAL JOSE DOS SANTOS Requerido: REU: BANCO PAN S.A DESPACHO 1. Recurso de Apelação apresentado com suas razões. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou sua resposta. Estando em ordem o presente processo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas e cumprimentos de estilo. Itabuna (Ba), 04 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8002631-72.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:33

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sandoval Jose Dos Santos Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002631-72.2024.8.05.0113 AUTOR: SANDOVAL JOSE DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a interposição do RECURSO INOMINADO de ID 473132295, INTIME(M)-SE o(s) Recorridos(s) para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, apresentar(em) contrarrazões, querendo. Itabuna/BA, 12/11/2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002631-72.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 06:51

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sandoval Jose Dos Santos Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8002631-72.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: SANDOVAL JOSE DOS SANTOS Requerido: REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8002631-72.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Analisando-se os Embargos de Declaração apresentados (465520070) e confrontando-os com a sentença proferida (453895332), não se encontra qualquer obscuridade, contradição ou omissão nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do embargante que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Por tais motivos, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios apresentados para, entretanto, REJEITÁ-LOS. Intimem-se (DPJ). Itabuna (Ba), 10 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:11

Publicado Sentença em 23/09/2024.

16/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

16/10/2024, 00:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024, 22:08

Julgado improcedente o pedido

18/09/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:08

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

03/06/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

03/06/2024, 22:23

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:29

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 17:06

Publicado Despacho em 03/04/2024.

06/04/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 11:08

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 11:08

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 10:25

Despacho

•04/12/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 06:51

Sentença

•14/10/2024, 13:52

Sentença

•10/10/2024, 15:51

Sentença

•19/09/2024, 08:47

Sentença

•18/09/2024, 11:44

Despacho

•25/06/2024, 17:43

Despacho

•25/06/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 07:29

Despacho

•01/04/2024, 11:46

Despacho

•01/04/2024, 09:44