Execução de Título Extrajudicial 8002282-08.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 119.162,46

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:10

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:04

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:44

Publicado Despacho em 14/02/2023.

11/05/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FRJ LTDA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de MAICON JONATA ALVES SILVEIRA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de JFS EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FRJ LTDA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:29

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:10

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:04

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:44

Publicado Despacho em 14/02/2023.

11/05/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FRJ LTDA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de MAICON JONATA ALVES SILVEIRA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de JFS EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FRJ LTDA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 08:29

Publicado Decisão em 16/10/2024.

06/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:59

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:55

Decorrido prazo de THAINARA SENA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FRJ LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de JFS EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de MAICON JONATA ALVES SILVEIRA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FRJ LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de MAICON JONATA ALVES SILVEIRA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de JFS EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de THAINARA SENA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Publicado Sentença em 16/06/2025.

24/03/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:08

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:33

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 10:08

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 12:48

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:34

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 12:46

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2025, 01:26

Mandado devolvido Negativamente

31/10/2025, 01:24

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:01

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:09

Expedição de mandado.

07/10/2025, 10:37

Expedição de mandado.

07/10/2025, 10:37

Expedição de mandado.

07/10/2025, 10:37

Publicado Intimação em 17/09/2025.

20/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:31

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento

15/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FRJ LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de JFS EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:18

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FRJ LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:18

Decorrido prazo de JFS EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:18

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:23

Expedição de intimação.

12/06/2025, 13:23

Expedição de sentença.

12/06/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 468817158

26/05/2025, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 17:20

Proferido despacho

26/05/2025, 17:20

Determinada Requisição de Informações

26/05/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:04

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:26

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de documentação

16/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Reinaldo Santana Lima & Cia Ltda Advogado: Reinaldo Santana Lima (OAB:BA6955) Executado: Jfs Empreendimentos Ltda Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: Maicon Jonata Alves Silveira Executado: Construtora Frj Ltda Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: S.r.j. Construcoes & Reformas Ltda - Me Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: Joel Fernando Dos Santos Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: Flavia Ribeiro Dos Santos Executado: Thainara Sena De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002282-08.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cheque] Polo Ativo: EXEQUENTE: REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA Polo Passivo: EXECUTADO: JFS EMPREENDIMENTOS LTDA, MAICON JONATA ALVES SILVEIRA, CONSTRUTORA FRJ LTDA, S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME, JOEL FERNANDO DOS SANTOS, FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS, THAINARA SENA DE SOUZA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e visando a celeridade processual, bem como levando em conta ao disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002282-08.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes listadas abaixo, sob pena de suportar as penalidades de inércia do autor. Abaixo conferido e assinado eletronicamente.: (01) Certidão de objeto e pé: R$ 21,74 (código 47015); Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana/BA, 14 de outubro de 2024.

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8002282-08.2023.8.05.0080. Exequente: Reinaldo Santana Lima & Cia Ltda Advogado: Reinaldo Santana Lima (OAB:BA6955) Executado: Jfs Empreendimentos Ltda Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: Maicon Jonata Alves Silveira Executado: Construtora Frj Ltda Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: S.r.j. Construcoes & Reformas Ltda - Me Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: Joel Fernando Dos Santos Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: Flavia Ribeiro Dos Santos Executado: Thainara Sena De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8002282-08.2023.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO SANTANA LIMA - BA6955 EXECUTADO: JFS EMPREENDIMENTOS LTDA, MAICON JONATA ALVES SILVEIRA, CONSTRUTORA FRJ LTDA, S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME, JOEL FERNANDO DOS SANTOS, FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS, THAINARA SENA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR - BA57457 Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR - BA57457 Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR - BA57457 Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR - BA57457 [] § DECISÃO § PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8002282-08.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Este feito foi indevidamente concluso para apreciação de pedido de alvará, tendo em vista que tal requerimento, formulado pela parte Exequente ao ID. 434491542 e reiterado ao ID. 434491542, é completamente dissonante do quanto narrado nos autos, inclusive como sinalizado pela parte Executada pela interposição de Embargos à Execução em apenso. Noutro giro, os Embargos à Execução tombados sob o nº. 8013931-67.2023.8.05.0080 possuem seu trâmite normal, já que a parte Embargante ainda não recolheu as custas processuais devidas, haja vista o indeferimento da gratuidade da justiça. Portanto, fica INDEFERIDO, por ora, o pedido de expedição de alvará judicial formulado pela parte Exequente, momento em que determino sua intimação para se manifestar acerca do quanto alegado pela parte Executada aos IDs. 434140700 e 436689690. Advirta-se à parte Exequente que deverá escolher quais pedidos formular, pois há diversas intervenções solicitando diligências dissonantes, devendo deduzi-las de forma fundamentada e organizada, demonstrando sua pertinência e no que divergem das anteriores, tudo em apenas um petitório com o fito de serem apreciadas, em conjunto. Ademais, apesar da penhora efetivada, não há sequer atualização dos cálculos ou dedução de valores bloqueados. De logo, defiro o pedido de expedição de certidão requerida no item 5, pág. 11 da exordial e reiterada nos IDs. 463323865 e 466724261, desde que previamente recolhidas as custas processuais correlatas. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Reinaldo Santana Lima & Cia Ltda Advogado: Reinaldo Santana Lima (OAB:BA6955) Executado: Jfs Empreendimentos Ltda Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: Maicon Jonata Alves Silveira Executado: Construtora Frj Ltda Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: S.r.j. Construcoes & Reformas Ltda - Me Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: Joel Fernando Dos Santos Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Executado: Flavia Ribeiro Dos Santos Executado: Thainara Sena De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002282-08.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cheque] Polo Ativo: EXEQUENTE: REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA Polo Passivo: EXECUTADO: JFS EMPREENDIMENTOS LTDA, MAICON JONATA ALVES SILVEIRA, CONSTRUTORA FRJ LTDA, S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME, JOEL FERNANDO DOS SANTOS, FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS, THAINARA SENA DE SOUZA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e visando a celeridade processual, bem como levando em conta ao disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002282-08.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes listadas abaixo, sob pena de suportar as penalidades de inércia do autor. Abaixo conferido e assinado eletronicamente.: (01) Certidão de objeto e pé: R$ 21,74 (código 47015); Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana/BA, 14 de outubro de 2024.

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:56

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:58

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:35

Juntada de certidão

13/06/2024, 12:35

Decorrido prazo de FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

02/04/2024, 18:28

Decorrido prazo de MAICON JONATA ALVES SILVEIRA em 21/03/2024 23:59.

02/04/2024, 18:28

Decorrido prazo de THAINARA SENA DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.

02/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:12

Decorrido prazo de MAICON JONATA ALVES SILVEIRA em 06/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:12

Decorrido prazo de THAINARA SENA DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2024, 12:03

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 00:31

Juntada de informação

27/02/2024, 09:14

Juntada de informação

23/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:56

Publicado Despacho em 14/02/2024.

11/02/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

11/02/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 08:56

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 29/06/2023 23:59.

12/08/2023, 21:50

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 29/06/2023 23:59.

12/08/2023, 21:48

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 29/06/2023 23:59.

12/08/2023, 21:40

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 04/07/2023 23:59.

12/08/2023, 21:22

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 26/06/2023 23:59.

12/08/2023, 21:22

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 26/06/2023 23:59.

12/08/2023, 21:20

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 04/07/2023 23:59.

12/08/2023, 21:20

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 04/07/2023 23:59.

12/08/2023, 21:11

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 26/06/2023 23:59.

12/08/2023, 21:11

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 29/06/2023 23:59.

12/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 29/06/2023 23:59.

12/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 04/07/2023 23:59.

12/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 26/06/2023 23:59.

12/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 04/07/2023 23:59.

12/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA & CIA LTDA em 26/06/2023 23:59.

12/08/2023, 14:13

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:27

Mandado devolvido Negativamente

16/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 14:56

Publicado Intimação em 30/05/2023.

04/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:10

Publicado Intimação em 26/05/2023.

30/05/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 03:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 08:45

Expedição de intimação.

29/05/2023, 08:45

Mandado devolvido Negativamente

26/05/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 14:21

Expedição de intimação.

25/05/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:21

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2023, 02:30

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2023, 02:17

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2023, 02:16

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:48

Mandado devolvido Negativamente

17/05/2023, 01:26

Expedição de mandado.

12/05/2023, 15:28

Expedição de mandado.

12/05/2023, 15:28

Expedição de mandado.

12/05/2023, 15:28

Expedição de mandado.

12/05/2023, 15:28

Expedição de mandado.

12/05/2023, 15:28

Expedição de mandado.

12/05/2023, 15:28

Expedição de mandado.

12/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de documento de identificação

11/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de documento de identificação

11/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de documento de identificação

11/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de documento de identificação

11/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de documento de identificação

11/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de documento de identificação

11/05/2023, 13:49

Publicado Despacho em 13/04/2023.

08/05/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:26

Conclusos para despacho

27/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 08:52

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 15:53

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 15:12

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 12:33

Sentença

•12/06/2025, 13:23

Sentença

•26/05/2025, 17:20

Decisão

•26/05/2025, 17:20

Decisão

•14/10/2024, 13:16

Decisão

•14/10/2024, 08:43

Despacho

•06/02/2024, 16:05

Despacho

•12/04/2023, 12:03

Despacho

•12/04/2023, 08:36

Despacho

•10/02/2023, 10:10

Despacho

•10/02/2023, 08:52

17/10/2024, 00:00