Procedimento Comum Cível 8005720-90.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBusca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LENA BARBARA SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAC AFONSO DOS SANTOS

OAB/BA 9301·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

LENA BARBARA SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDUARDO LUIS COSTA DE JESUS

Reu

EDVALDO LUIS COSTA DE JESUS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO LUIS COSTA DE JESUS em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:24

Publicado Despacho em 13/09/2022.

15/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDVALDO LUIS COSTA DE JESUS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de LENA BARBARA SANTOS ARAUJO em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:51

Decorrido prazo de EDVALDO LUIS COSTA DE JESUS em 11/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:43

Publicado Sentença em 13/06/2025.

06/07/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 06:22

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:22

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:21

Expedição de sentença.

11/06/2025, 12:21

Extinto o processo por desistência

09/06/2025, 07:50

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de EDVALDO LUIS COSTA DE JESUS em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:24

Publicado Despacho em 13/09/2022.

15/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDVALDO LUIS COSTA DE JESUS em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 12:20

Sentença

•09/06/2025, 07:50

10/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de LENA BARBARA SANTOS ARAUJO em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:51

Decorrido prazo de EDVALDO LUIS COSTA DE JESUS em 11/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:43

Publicado Sentença em 13/06/2025.

06/07/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 06:22

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:22

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:21

Expedição de sentença.

11/06/2025, 12:21

Extinto o processo por desistência

09/06/2025, 07:50

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

29/01/2025, 16:26

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lena Barbara Santos Araujo Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edvaldo Luis Costa De Jesus Advogado: Isac Afonso Dos Santos (OAB:BA9301) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005720-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LENA BARBARA SANTOS ARAUJO Advogado(s): REU: EDVALDO LUIS COSTA DE JESUS Advogado(s): ISAC AFONSO DOS SANTOS (OAB:BA9301) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8005720-90.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte requerida, para se manifestar acerca do pedido de desistência. Prazo: 5 dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de outubro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 LUCILA DE CASTRO PLACIDO Diretor/Analista/Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:21

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de EDVALDO LUIS COSTA DE JESUS em 17/04/2024 23:59.

17/07/2024, 20:53

Decorrido prazo de LENA BARBARA SANTOS ARAUJO em 21/05/2024 23:59.

15/07/2024, 05:46

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:17

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2024, 15:17

Publicado Despacho em 25/03/2024.

07/04/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

07/04/2024, 17:16

Expedição de despacho.

21/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:51

Juntada de certidão

30/06/2023, 23:10

Conclusos para despacho

23/03/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 00:30

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/12/2022, 12:30

Expedição de intimação.

13/12/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:47

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/09/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 16:15

Expedição de despacho.

09/09/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:14

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:27

Juntada de certidão

06/09/2022, 11:26

Decorrido prazo de EDUARDO LUÍS COSTA DE JESUS em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:52

Expedição de carta via ar digital.

19/07/2022, 16:08

Expedição de carta via ar digital.

19/07/2022, 16:06

Audiência Justificação Prévia designada para 31/08/2022 09:30 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

19/07/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 22:14

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/07/2022, 11:08

Publicado Despacho em 08/07/2022.

09/07/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 15:42

Expedição de despacho.

07/07/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 17:50

Juntada de certidão

01/07/2022, 05:54

Conclusos para despacho

24/03/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 21:50

Decorrido prazo de LENA BARBARA SANTOS ARAUJO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:56

Expedição de carta via ar digital.

08/12/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:09

Expedição de carta via ar digital.

27/08/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 21:16

Expedição de despacho.

27/08/2021, 21:16

Decorrido prazo de LENA BARBARA SANTOS ARAUJO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:45

Decorrido prazo de EDUARDO LUÍS COSTA DE JESUS em 22/06/2020 23:59.

24/05/2021, 02:17

Publicado Despacho em 29/05/2020.

23/05/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:02

Decorrido prazo de EDUARDO LUÍS COSTA DE JESUS em 30/04/2021 23:59.

03/05/2021, 05:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 09:25

Publicado Despacho em 07/04/2021.

13/04/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 07:18

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/04/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 16:29

Expedição de despacho.

06/04/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 15:58

Decorrido prazo de EDUARDO LUÍS COSTA DE JESUS em 05/10/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:34

Publicado Despacho em 11/09/2020.

04/11/2020, 02:14

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 23:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:03

Conclusos para decisão

15/09/2020, 20:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/09/2020, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 10:22

Expedição de despacho via Sistema.

10/09/2020, 10:22

Expedição de despacho via Sistema.

09/09/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:10

Conclusos para despacho

17/07/2020, 07:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 22:53

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

04/06/2020, 16:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/05/2020, 10:35

Expedição de despacho via Sistema.

27/05/2020, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 10:34

Expedição de despacho via Sistema.

25/05/2020, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 19:00

Juntada de Petição de procuração

06/04/2020, 18:14

Juntada de Petição de contestação

06/04/2020, 17:59

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/03/2020, 11:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/03/2020, 11:18

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/03/2020, 11:11

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

27/01/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

26/01/2020, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2020, 22:17

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:17

Despacho

•21/03/2024, 12:01

Despacho

•20/03/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 15:47

Despacho

•09/09/2022, 16:15

Despacho

•08/09/2022, 11:14

Despacho

•07/07/2022, 15:42

Despacho

•05/07/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 16:09

Todos os documentos(23)

Sentença

•11/06/2025, 12:20

Sentença

•09/06/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:17

Despacho

•21/03/2024, 12:01

Despacho

•20/03/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 15:47

Despacho

•09/09/2022, 16:15

Despacho

•08/09/2022, 11:14

Despacho

•07/07/2022, 15:42

Despacho

•05/07/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 21:18

Despacho

•06/04/2021, 16:29

Despacho

•06/04/2021, 15:58

Despacho

•06/04/2021, 15:58

Despacho

•09/09/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 16:06

Despacho

•25/05/2020, 19:00

Despacho

•26/01/2020, 22:17