Monitória 8041374-36.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2023

Valor da Causa

R$ 41.852,86

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NIVALDO DA SILVA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor

DANIEL VIANNA MARICATO

OAB/MG 171088·CPF·Representa: Autor

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Réu

MARINEZ RODRIGUES MACEDO

OAB/BA 36193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA CRUZ em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de contra-razões

27/11/2025, 22:35

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 13:24

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 21:48

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/07/2025 23:59.

20/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:00

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA CRUZ em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 16:09

Sentença

•29/10/2025, 21:48

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/11/2025, 22:35

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 13:24

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 21:48

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/07/2025 23:59.

20/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 17:36

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2025, 21:46

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 17:54

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 21:16

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Daniel Vianna Maricato (OAB:MG171088) Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Autor: Livraria Prr Ltda Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Advogado: Daniel Vianna Maricato (OAB:MG171088) Reu: Nivaldo Da Silva Cruz Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8041374-36.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): DANIEL VIANNA MARICATO (OAB:MG171088), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB:MG101330) REU: NIVALDO DA SILVA CRUZ Advogado(s): MARINEZ RODRIGUES MACEDO (OAB:BA36193) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8041374-36.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho. Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC. Salvador/BA, 8 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 19:25

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA CRUZ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

23/06/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

23/06/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 16:42

Expedição de carta via ar digital.

07/03/2024, 21:59

Juntada de certidão

07/03/2024, 21:57

Juntada de certidão

07/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:16

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 22/11/2023 23:59.

26/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.

26/11/2023, 01:02

Publicado Intimação em 13/11/2023.

25/11/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA CRUZ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:49

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 00:19

Expedição de carta via ar digital.

04/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:14

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 22:12

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

02/04/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:15

Sentença

•25/03/2025, 07:45

Sentença

•24/03/2025, 21:46

Despacho

•11/10/2024, 13:25

Despacho

•08/10/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:44

Despacho

•02/08/2023, 14:47

Despacho

•01/08/2023, 12:14

Despacho

•20/04/2023, 13:45

Despacho

•03/04/2023, 22:12