Monitória 0540289-41.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Monitória
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
28/06/2016
Valor da Causa
R$ 12.212,60
Órgão julgador
11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino
Partes do Processo
UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR
CNPJ
15.***.***.0001-24
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Autor
UCSAL
Terceiro
UNIFACS
Terceiro
UNIVERSIDADE CATOLICA
Terceiro
UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO
OAB/BA 45700
·
CPF
015.***.***-00
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·
Representa: Autor
VICTOR SILVA ALMEIDA
OAB/BA 53213
·
CPF
038.***.***-80
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·
Representa: Autor
TIAGO PINHEIRO PONZIO
OAB/BA 35617
·
CPF
033.***.***-88
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·
Representa: Autor
JUDITE OLIVEIRA FARIA
OAB/BA 37747
·
CPF
526.***.***-91
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·
Representa: Autor
LUCIANO DA SILVA MATTOS
OAB/BA 36170
·
CPF
008.***.***-99
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Ver todas as partes (6)
Ver todos os representantes (11)
Partes do Processo
(6)
UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR
CNPJ
15.***.***.0001-24
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Autor
UCSAL
Terceiro
UNIFACS
Terceiro
Advogados / Representantes
(11)
ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO
OAB/BA 45700
·
CPF
015.***.***-00
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·
Representa: Autor
VICTOR SILVA ALMEIDA
OAB/BA 53213
·
CPF
038.***.***-80
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·
Representa: Autor
TIAGO PINHEIRO PONZIO
OAB/BA 35617
·
CPF
033.***.***-88
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·
Representa: Autor
JUDITE OLIVEIRA FARIA
OAB/BA 37747
·
CPF
526.***.***-91
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·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
03/03/2026, 08:30
Juntada de Petição de alegações finais
20/01/2026, 19:20
·
Representa: Autor
UNIVERSIDADE CATOLICA
Terceiro
UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR
Terceiro
THAYANA TORRES CHETTO
CPF
815.***.***-15
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Reu
LUCIANO DA SILVA MATTOS
OAB/BA 36170
·
CPF
008.***.***-99
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·
Representa: Autor
TACIANE BARROS DE MELO
OAB/BA 34377
·
CPF
033.***.***-17
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·
Representa: Autor
HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA
OAB/BA 13543
·
CPF
004.***.***-00
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·
Representa: Autor
GEORGE VIEIRA CESAR
OAB/BA 61790
·
CPF
860.***.***-12
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·
Representa: Autor
FLORIMAR DOS SANTOS VIANA
OAB/BA 13902
·
CPF
637.***.***-72
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·
Representa: Autor
LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA
OAB/BA 52455
·
CPF
857.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
THAYANA TORRES CHETTO
OAB/BA 36010
·
CPF
815.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Juntada de Petição de alegações finais
15/12/2025, 12:42
Publicado Despacho em 28/11/2025.
28/11/2025, 04:16
Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025
28/11/2025, 04:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2025, 08:58
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 21:24
Conclusos para despacho
16/06/2025, 10:36
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025, 21:52
Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 13:22
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 12:31
Publicado Despacho em 21/02/2025.
17/03/2025, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/03/2025, 03:05
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 21:26
Conclusos para despacho
16/12/2024, 17:04
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Conclusos para despacho
03/03/2026, 08:30
Juntada de Petição de alegações finais
20/01/2026, 19:20
Juntada de Petição de alegações finais
15/12/2025, 12:42
Publicado Despacho em 28/11/2025.
28/11/2025, 04:16
Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025
28/11/2025, 04:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2025, 08:58
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 21:24
Conclusos para despacho
16/06/2025, 10:36
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025, 21:52
Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 13:22
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 12:31
Publicado Despacho em 21/02/2025.
17/03/2025, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/03/2025, 03:05
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 21:26
Conclusos para despacho
16/12/2024, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 10:58
Juntada de certidão
08/10/2024, 10:58
Recebidos os autos
08/10/2024, 10:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Advogado: George Vieira Cesar (OAB:BA61790-A) Advogado: Florimar Dos Santos Viana (OAB:BA13902-A) Advogado: Ludmila Santos Garcia Da Silva (OAB:BA52455-A) Advogado: Amanda Pivetta Suaid (OAB:BA46222-A) Apelado: Thayana Torres Chetto Advogado: Thayana Torres Chetto (OAB:BA36010- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO 0540289-41.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
28/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/05/2024, 17:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/05/2024, 17:17
Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2024, 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
21/04/2024, 08:31
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
21/04/2024, 08:31
Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 14:55
Decorrido prazo de THAYANA TORRES CHETTO em 16/04/2024 23:59.
18/04/2024, 08:58
Juntada de Petição de apelação
16/04/2024, 12:22
Publicado Sentença em 22/03/2024.
23/03/2024, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
23/03/2024, 04:57
Embargos de declaração acolhidos
19/03/2024, 19:17
Conclusos para decisão
06/03/2024, 19:36
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:44
Publicado Despacho em 18/12/2023.
31/12/2023, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023, 03:42
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/12/2023, 14:54
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/12/2023, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 14:58
Conclusos para despacho
14/12/2023, 17:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023, 19:50
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 07/11/2023 23:59.
16/11/2023, 22:38
Decorrido prazo de THAYANA TORRES CHETTO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 18:35
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
26/10/2023, 19:47
Decorrido prazo de THAYANA TORRES CHETTO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 05:47
Publicado Sentença em 10/10/2023.
11/10/2023, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023, 10:11
Julgado procedente o pedido
06/10/2023, 17:25
Conclusos para julgamento
04/10/2023, 10:59
Expedição de carta via ar digital.
15/09/2023, 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023, 12:56
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
09/07/2023, 17:38
Decorrido prazo de THAYANA TORRES CHETTO em 05/07/2023 23:59.
08/07/2023, 20:45
Publicado Despacho em 12/06/2023.
27/06/2023, 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023, 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023, 20:00
Conclusos para decisão
19/12/2022, 08:52
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 02:30
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 02:30
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
21/05/2022, 00:00
Publicação
14/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2022, 00:00
Mero expediente
25/04/2022, 00:00
Concluso para Despacho
03/07/2020, 00:00
Redistribuição de processo - saída
16/04/2020, 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
16/04/2020, 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
08/04/2020, 00:00
Concluso para Despacho
07/12/2018, 00:00
Expedição de documento
06/12/2018, 00:00
Petição
13/11/2018, 00:00
Publicação
06/11/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
01/11/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2018, 00:00
Petição
27/08/2018, 00:00
Publicação
21/08/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2018, 00:00
Mandado
16/08/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
16/08/2018, 00:00
Expedição de Mandado
10/07/2018, 00:00
Petição
21/12/2016, 00:00
Petição
07/07/2016, 00:00
Publicação
06/07/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2016, 00:00
Concluso para Despacho
29/06/2016, 00:00
Liminar
29/06/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
28/06/2016, 00:00
Documentos
Despacho
•
26/11/2025, 08:58
Despacho
•
25/11/2025, 21:24
Despacho
•
19/02/2025, 09:59
Despacho
•
18/02/2025, 21:26
Acórdão
•
10/09/2024, 09:28
Decisão
•
04/07/2024, 17:29
Decisão
•
04/07/2024, 09:49
Despacho
•
26/05/2024, 19:36
Despacho
•
24/05/2024, 13:09
Ato Ordinatório
•
18/04/2024, 14:55
Documento de Comprovação
•
16/04/2024, 12:22
Documento de Comprovação
•
16/04/2024, 12:22
Sentença
•
20/03/2024, 17:25
Sentença
•
19/03/2024, 19:17
Despacho
•
15/12/2023, 15:47
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Despacho
•
26/11/2025, 08:58
Despacho
•
25/11/2025, 21:24
Despacho
•
19/02/2025, 09:59
Despacho
•
18/02/2025, 21:26
Acórdão
•
10/09/2024, 09:28
Decisão
•
04/07/2024, 17:29
Decisão
•
04/07/2024, 09:49
Despacho
•
26/05/2024, 19:36
Despacho
•
24/05/2024, 13:09
Ato Ordinatório
•
18/04/2024, 14:55
Documento de Comprovação
•
16/04/2024, 12:22
Documento de Comprovação
•
16/04/2024, 12:22
Sentença
•
20/03/2024, 17:25
Sentença
•
19/03/2024, 19:17
Despacho
•
15/12/2023, 15:47
Despacho
•
15/12/2023, 14:58
Sentença
•
09/10/2023, 10:11
Sentença
•
06/10/2023, 17:25
Despacho
•
07/06/2023, 13:50
Despacho
•
06/06/2023, 20:00
Despacho
•
25/04/2022, 17:59
Decisão
•
08/04/2020, 13:08
Ato Ordinatório
•
01/11/2018, 12:25
Ato Ordinatório
•
16/08/2018, 17:16
Decisão
•
29/06/2016, 12:26