Execução Fiscal 0006562-27.2009.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2009

Valor da Causa

R$ 14.030,99

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

KEMMUEL MARTINS MENEZES

OAB/BA 59787·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BLACK CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Black Construções Transportes e Serviços Ltda em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de Black Construções Transportes e Serviços Ltda em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

09/05/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:53

Expedição de Edital.

06/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:03

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2025, 01:43

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:32

Expedição de despacho.

28/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:03

Expedição de despacho.

22/01/2025, 13:12

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de Black Construções Transportes e Serviços Ltda em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de Black Construções Transportes e Serviços Ltda em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

09/05/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:03

29/04/2026, 11:53

Expedição de Edital.

06/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:03

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2025, 01:43

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:32

Expedição de despacho.

28/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:03

Expedição de despacho.

22/01/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Black Construções Transportes E Serviços Ltda Exequente: Municipio De Simoes Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0006562-27.2009.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte ré: EXECUTADO: BLACK CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Felipe do Lago Freitas, o digitei. Simões Filho/BA, 27 de fevereiro de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0006562-27.2009.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:54

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

30/04/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 00:46

Expedição de documento

20/07/2022, 00:00

Documento

12/11/2015, 00:00

Documento

12/11/2015, 00:00

Documento

12/11/2015, 00:00

Expedição de documento

15/01/2010, 10:24

Distribuição

11/12/2009, 12:20

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:32

Despacho

•22/01/2025, 13:12

Despacho

•14/10/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:46

Despacho

•12/11/2015, 14:00

Despacho

•12/11/2015, 14:00