Execução Fiscal 0500104-43.2016.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 758,69

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PAULO CHAGAS SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Paulo Chagas Sampaio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 0500104-43.2016.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: PAULO CHAGAS SAMPAIO VISTA à parte autora, para se manifestar sobre o teor do documento ID nº 406678123, no prazo de lei. Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 0500104-43.2016.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 04:48

Decorrido prazo de PAULO CHAGAS SAMPAIO em 14/12/2021 23:59.

16/12/2021, 03:01

Publicado Intimação em 26/10/2021.

07/11/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2021

07/11/2021, 10:28

Expedição de intimação.

25/10/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 11:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/05/2021, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Mero expediente

17/07/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 10:48

Sentença

•08/10/2025, 10:48

Sentença

•08/10/2025, 10:48

Despacho

•16/06/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:27

Decisão

•24/08/2023, 08:50

Decisão

•24/08/2023, 08:50

Decisão

•24/08/2023, 08:50

Despacho

•17/07/2017, 15:33