Agravo em Recurso Especial 0502419-21.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 452,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

CNPJ

Autor

CREUZA NUNES MEDRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Autor

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

VANESSA DAVID SANTOS

OAB/BA 25237·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO SILVA SOARES

OAB/BA 37861·CPF

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/05/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2025, 21:50

·

Representa: Réu

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/05/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 17:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2025, 19:57

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•28/04/2025, 19:55

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•28/04/2025, 19:55

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•28/04/2025, 19:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2025, 19:55

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•28/04/2025, 19:55

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•28/04/2025, 19:55

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•28/04/2025, 19:55

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•28/04/2025, 19:55