Agravo em Recurso Especial 0536289-61.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

ROSIMEIRE PINHEIRO DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

ANTONIO CESAR VALVERDE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 47572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:00

Conheço do agravo de AL LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:30

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:00

Conheço do agravo de AL LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:30

25/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Fernando Moreira Drummond Teixeira, OAB/MG 108.112, signatário da petição nº 88063/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

10/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88063/2025

07/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 88063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 14:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/02/2025

03/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404858461. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 18:24

-

•18/12/2024, 18:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 18:23

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•18/12/2024, 18:23

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•18/12/2024, 18:23