Agravo Interno Cível 0536289-61.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 56.524,33

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

HLAR EMPREENDIMENTO

Terceiro

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·Representa: Autor

NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 47572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

HLAR EMPREENDIMENTO

Terceiro

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3

Terceiro

ANTONIO CESAR VALVERDE SANTANA

CPF

Reu

ROSIMEIRE PINHEIRO DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 23:04

Juntada de Petição de recurso especial

25/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PINHEIRO DA SILVA SANTANA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR VALVERDE SANTANA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 11:36

Baixa Definitiva

31/07/2023, 11:36

Juntada de certidão

31/07/2023, 11:36

Publicado Ementa em 28/07/2023.

29/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 01:52

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 14:05

Conhecido o recurso de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 18.860.566/0001-59 (ESPÓLIO) e não-provido

26/07/2023, 12:03

Conhecido o recurso de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 18.860.566/0001-59 (ESPÓLIO) e não-provido

25/07/2023, 16:33

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 23:04

Juntada de Petição de recurso especial

25/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PINHEIRO DA SILVA SANTANA em 22/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/07/2023, 16:33

Despacho

•14/12/2022, 17:31

23/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR VALVERDE SANTANA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 11:36

Baixa Definitiva

31/07/2023, 11:36

Juntada de certidão

31/07/2023, 11:36

Publicado Ementa em 28/07/2023.

29/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 01:52

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 14:05

Conhecido o recurso de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 18.860.566/0001-59 (ESPÓLIO) e não-provido

26/07/2023, 12:03

Conhecido o recurso de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 18.860.566/0001-59 (ESPÓLIO) e não-provido

25/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 17:02

Deliberado em sessão - julgado

17/07/2023, 16:42

Incluído em pauta para 11/07/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/06/2023, 15:35

Solicitado dia de julgamento

26/06/2023, 03:34

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2023, 17:09

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:08

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 05:09

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:15

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2022, 09:53

Distribuído por dependência

02/12/2022, 09:53

Despacho

•14/12/2022, 17:15