Tutela Cautelar Antecedente 8000042-26.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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SuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO

OAB/BA 15252·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2026, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2026, 12:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2026, 15:22

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2026, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:01

Sentença

•09/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2026, 12:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 05:22

Publicado Decisão em 07/05/2025.

12/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 03:08

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

27/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:43

Juntada de certidão

24/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 14:13

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 14:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:48

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:13

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/11/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/11/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edson Nuno Alvares Pereira Advogado: Edson Nuno Alvares Pereira Filho (OAB:BA15252) Requerido: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000042-26.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EDSON NUNO ALVARES PEREIRA Advogado(s): EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO (OAB:BA15252) REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8000042-26.2022.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no art. 303, §1º, I, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2. Após, retornem-me conclusos. Salvador, 14 de outubro de 2024. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito (Ato Normativo Conjunto n. 34, de 30 de setembro de 2024)

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:49

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:49

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:13

Publicado Despacho em 25/03/2024.

27/03/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:13

Juntada de informação

22/08/2023, 15:57

Conclusos para decisão

26/08/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:44

Juntada de Petição de procuração

24/05/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:47

Publicado Despacho em 18/05/2022.

19/05/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 23:10

Conclusos para decisão

13/05/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 17:29

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

23/03/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:34

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 12:41

Juntada de Petição de contestação

28/01/2022, 13:39

Publicado Despacho em 13/01/2022.

14/01/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 19:15

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 18:15

Publicado Intimação em 04/01/2022.

04/01/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

04/01/2022, 10:58

Mandado devolvido Positivamente

03/01/2022, 19:30

Expedição de intimação.

03/01/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

03/01/2022, 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/01/2022, 11:56

Conclusos para decisão

03/01/2022, 09:34

Distribuído por sorteio

02/01/2022, 19:02

Sentença

•06/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:43

Decisão

•05/05/2025, 14:00

Decisão

•05/05/2025, 13:15

Despacho

•14/10/2024, 08:56

Despacho

•14/10/2024, 07:04

Despacho

•21/03/2024, 16:18

Despacho

•21/03/2024, 08:13

Despacho

•17/05/2022, 00:03

Despacho

•16/05/2022, 23:10

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 13:51

Despacho

•11/01/2022, 19:25

Despacho

•11/01/2022, 19:15

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:01

Sentença

•09/03/2026, 00:29

Sentença

•06/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:43

Decisão

•05/05/2025, 14:00

Decisão

•05/05/2025, 13:15

Despacho

•14/10/2024, 08:56

Despacho

•14/10/2024, 07:04

Despacho

•21/03/2024, 16:18

Despacho

•21/03/2024, 08:13

Despacho

•17/05/2022, 00:03

Despacho

•16/05/2022, 23:10

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 13:51

Despacho

•11/01/2022, 19:25

Despacho

•11/01/2022, 19:15

Decisão

•03/01/2022, 11:56