Reintegração / Manutenção de Posse 8000684-57.2018.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

ROSANGELA VIEIRA DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DO ROSARIO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY

OAB/BA 37100·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA

OAB/BA 39732·CPF·Representa: Autor

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA

OAB/BA 36025·CPF·Representa: Réu

NILSON JOSE PINTO

OAB/BA 10492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:10

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:42

Audiência JUSTIFICAÇÃO cancelada conduzida por 18/11/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

31/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 23:46

Decorrido prazo de PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:48

Decorrido prazo de TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:48

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2025, 01:29

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:06

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:36

Despacho

•14/06/2025, 17:53

09/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:10

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:42

Audiência JUSTIFICAÇÃO cancelada conduzida por 18/11/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

31/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 23:46

Decorrido prazo de PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:48

Decorrido prazo de TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:48

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2025, 01:29

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:26

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 22:21

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 22:20

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 22:20

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:44

Expedição de citação.

09/09/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 15:36

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 18/11/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

09/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 17:53

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Rosangela Vieira De Carvalho Silva Advogado: Tais Barbara Vieira Landim Lawinscky (OAB:BA37100) Advogado: Paulo Ricardo Lawinscky Batista (OAB:BA39732) Parte Re: Paulo Roberto Do Rosario Alves Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000684-57.2018.8.05.0124 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itaparica Parte Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, mormente por exercer profissão remunerada (vendedora), situação que, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, ou para pagar as custas pertinentes, no prazo predito. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Rosangela Vieira De Carvalho Silva Advogado: Tais Barbara Vieira Landim Lawinscky (OAB:BA37100) Advogado: Paulo Ricardo Lawinscky Batista (OAB:BA39732) Parte Re: Paulo Roberto Do Rosario Alves Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000684-57.2018.8.05.0124 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itaparica Parte Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, mormente por exercer profissão remunerada (vendedora), situação que, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, ou para pagar as custas pertinentes, no prazo predito. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 16:58

Conclusos para despacho

27/04/2018, 15:48

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 22:26

Juntada de Petição de petição inicial

26/04/2018, 22:25

Despacho

•13/05/2024, 22:13