Ação Penal - Procedimento Sumário 8000192-88.2024.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Baianópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CARVALHO DE AMARANTE

OAB/BA 61870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

ROMILDO SANTOS CARDOSO

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDIVAN SOUZA DAMACENO

CPF

Reu

LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROMILDO SANTOS CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/05/2026, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/05/2026, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/05/2026, 21:05

Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO DE AMARANTE em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Publicado Intimação em 15/10/2024.

09/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de EDIVAN SOUZA DAMACENO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2025, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

04/12/2025, 14:53

Expedição de mandado.

03/12/2025, 08:33

Expedição de mandado.

03/12/2025, 08:33

Expedição de mandado.

03/12/2025, 08:33

Expedição de mandado.

03/12/2025, 08:33

Todas as movimentações(34)

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/05/2026, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/05/2026, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/05/2026, 21:05

Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO DE AMARANTE em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 07:58

09/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de EDIVAN SOUZA DAMACENO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2025, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

04/12/2025, 14:53

Expedição de mandado.

03/12/2025, 08:33

Expedição de mandado.

03/12/2025, 08:33

Expedição de mandado.

03/12/2025, 08:33

Expedição de mandado.

03/12/2025, 08:33

Expedição de intimação.

03/12/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 07:58

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 20/05/2026 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS, #Não preenchido#.

03/12/2025, 07:57

Juntada de certidão

26/06/2025, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 11:11

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000192-88.2024.8.05.0016 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Baianópolis Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edivan Souza Damaceno Advogado: Victor Carvalho De Amarante (OAB:BA61870) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000192-88.2024.8.05.0016 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: EDIVAN SOUZA DAMACENO Advogado(s): DECISÃO Face ao documento retro, nomeio como dativo ao réu o Dr. Vitor Carvalho Amarante. Intime-se o advogado nomeado para apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias. Assinado e datado digitalmente.

17/10/2024, 00:00

Nomeado defensor dativo

10/10/2024, 12:16

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de EDIVAN SOUZA DAMACENO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2024, 13:01

Expedição de citação.

19/08/2024, 08:42

Recebida a denúncia contra EDIVAN SOUZA DAMACENO - CPF: 062.599.645-36 (TESTEMUNHA)

15/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:03

Distribuído por dependência

13/05/2024, 16:41

Decisão

•27/01/2025, 11:11

Decisão

•10/10/2024, 12:16

Decisão

•15/08/2024, 12:40