Embargos de Declaração Cível 8051594-96.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

FRANCLIN MACHADO BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

FRANCLIN MACHADO BARRETO

CPF

Reu

GISLEIDE DA SILVA

CPF

Reu

HELENILDA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IVAN DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

IVANILDA OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

ADRIELE DOS SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

ALFREDO PORFIRIO DOS SANTOS

CPF

Reu

ANGELA NUBIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS COELHO

CPF

Reu

CRISTINA MARIA DIAS PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 08:13

Baixa Definitiva

27/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COELHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANGELA NUBIA GOMES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALFREDO PORFIRIO DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ADRIELE DOS SANTOS DE JESUS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de IVANILDA OLIVEIRA FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de IVAN DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de HELENILDA SILVA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de GISLEIDE DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de FRANCLIN MACHADO BARRETO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DIAS PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 08:13

Baixa Definitiva

27/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COELHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANGELA NUBIA GOMES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 16:19

Decisão

•31/07/2024, 16:04

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALFREDO PORFIRIO DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ADRIELE DOS SANTOS DE JESUS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de IVANILDA OLIVEIRA FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de IVAN DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de HELENILDA SILVA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de GISLEIDE DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de FRANCLIN MACHADO BARRETO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DIAS PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 05:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/07/2024, 16:04

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 10:38

Juntada de certidão

18/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de IVANILDA OLIVEIRA FERREIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de IVAN DA SILVA OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de HELENILDA SILVA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de GISLEIDE DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de FRANCLIN MACHADO BARRETO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DIAS PEREIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COELHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de ANGELA NUBIA GOMES DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de ALFREDO PORFIRIO DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de ADRIELE DOS SANTOS DE JESUS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:52

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/03/2024, 12:13

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 12:47

Distribuído por dependência

28/02/2024, 12:47

Despacho

•01/03/2024, 17:56

Despacho

•01/03/2024, 12:13