Execução Fiscal 8002565-29.2019.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 8002565-29.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:48

Expedição de despacho.

13/05/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:13

Expedição de despacho.

07/04/2025, 12:13

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:46

Expedição de despacho.

15/11/2024, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/11/2024, 18:25

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/11/2024, 10:33

Expedição de despacho.

25/10/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Executado: Genilson Souza Rocha Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro. Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos. Cumpra-se. Itapetinga/BA, data e horário de registro no sistema. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8002565-29.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:22

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 10:00

Despacho

•07/04/2025, 12:13

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/07/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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