Execução Fiscal 8002986-63.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.466,60

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

INDIRA MOREIRA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEISA MOREIRA MELO

OAB/BA 21863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 21:03

Baixa Definitiva

07/08/2025, 21:03

Determinado o arquivamento definitivo

07/08/2025, 21:02

Expedição de despacho.

07/08/2025, 21:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:19

Juntada de certidão

06/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 10:52

Expedição de despacho.

06/05/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:31

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:49

Juntada de certidão

23/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de INDIRA MOREIRA MELO em 07/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

26/10/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 10:35

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 21:03

Baixa Definitiva

07/08/2025, 21:03

Determinado o arquivamento definitivo

07/08/2025, 21:02

Expedição de despacho.

07/08/2025, 21:02

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 21:02

Despacho

•06/05/2025, 09:06

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:19

Juntada de certidão

06/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 10:52

Expedição de despacho.

06/05/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:31

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:49

Juntada de certidão

23/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de INDIRA MOREIRA MELO em 07/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

26/10/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Indira Moreira Melo Advogado: Geisa Moreira Melo (OAB:BA21863) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002986-63.2019.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: INDIRA MOREIRA MELO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002986-63.2019.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Ante o teor da petição de ID 439066919, diga a executada. Após, conclusos. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/06/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:50

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:11

Expedição de despacho.

28/02/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 09:36

Expedição de despacho.

05/10/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:36

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de INDIRA MOREIRA MELO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 23:44

Publicado Despacho em 20/06/2023.

26/06/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 15:51

Expedição de despacho.

19/06/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 09:04

Juntada de certidão

14/06/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/03/2023 23:59.

09/06/2023, 22:14

Expedição de intimação.

08/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:11

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 06:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/11/2022, 12:53

Expedição de intimação.

26/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/10/2022, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:47

Expedição de intimação via Sistema.

09/12/2020, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/12/2020, 16:29

Conclusos para decisão

08/12/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 10:16

Expedição de intimação via Sistema.

19/08/2020, 11:56

Juntada de outros documentos

17/06/2020, 15:18

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

18/02/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 09:29

Conclusos para decisão

07/11/2019, 11:34

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 11:34

Despacho

•23/01/2025, 11:31

Despacho

•14/10/2024, 10:20

Despacho

•14/06/2024, 15:50

Despacho

•28/02/2024, 10:26

Despacho

•05/10/2023, 09:36

Despacho

•19/06/2023, 15:51

Despacho

•07/03/2023, 16:11

Despacho

•05/12/2022, 11:54

Despacho

•30/11/2022, 10:16

Decisão

•08/12/2020, 16:29

Despacho

•08/11/2019, 09:29