Agravo em Recurso Especial 8011245-05.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Crédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 648.468,51

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

JOSE PIRAJA RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SANTOS MACEDO

OAB/BA 11397·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO

OAB/BA 60990·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de JOSE PIRAJA RIBEIRO

14/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 08:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 08:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 20:20

•26/11/2025, 08:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 08:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 08:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/11/2025, 08:46