Habeas Corpus Criminal 8033264-17.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

CPF 797.***.***-20

Autor

OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA

CPF 001.***.***-93

Autor

JUIZ DA 1 VARA CRIME DE ALAGOINHAS BA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 21394•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:06

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Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:38

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de JUIZ DA 1ª VARA CRIME DE ALAGOINHAS BA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 07:42

Juntada de Petição de Documento_1

27/08/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/08/2024, 10:13

Denegado o Habeas Corpus a OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA - CPF: 001.637.285-93 (PACIENTE)

26/08/2024, 11:03

Denegado o Habeas Corpus a OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA - CPF: 001.637.285-93 (PACIENTE)

23/08/2024, 19:40

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 19:40

Outros documentos

•29/05/2024, 09:05

Decisão

•27/05/2024, 20:19

Decisão

•27/05/2024, 18:07

Documento de Comprovação

•18/05/2024, 14:57

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