Habeas Corpus Criminal 8033264-17.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

CPF

Autor

OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

JUIZ DA 1 VARA CRIME DE ALAGOINHAS BA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 21394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:38

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de JUIZ DA 1ª VARA CRIME DE ALAGOINHAS BA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 07:42

Juntada de Petição de Documento_1

27/08/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/08/2024, 10:13

Denegado o Habeas Corpus a OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA - CPF: 001.637.285-93 (PACIENTE)

26/08/2024, 11:03

Denegado o Habeas Corpus a OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA - CPF: 001.637.285-93 (PACIENTE)

23/08/2024, 19:40

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:38

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de JUIZ DA 1ª VARA CRIME DE ALAGOINHAS BA em 13/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 19:40

Outros documentos

•29/05/2024, 09:05

14/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 07:42

Juntada de Petição de Documento_1

27/08/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/08/2024, 10:13

Denegado o Habeas Corpus a OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA - CPF: 001.637.285-93 (PACIENTE)

26/08/2024, 11:03

Denegado o Habeas Corpus a OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA - CPF: 001.637.285-93 (PACIENTE)

23/08/2024, 19:40

Juntada de Petição de certidão

23/08/2024, 11:23

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 07:58

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 Sala Virtual.

13/08/2024, 17:04

Solicitado dia de julgamento

13/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DA 1ª VARA CRIME DE ALAGOINHAS BA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de HC 8033264_17.2024_PARECER MINISTERIAL

03/06/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.

30/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/05/2024, 09:06

Juntada de outros documentos

29/05/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz Da 1ª Vara Crime De Alagoinhas Ba Paciente: Pedro Cordeiro De Almeida Neto Paciente: Osvaldo Gomes De Carvalho Silva Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma H PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8033264-17.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:14

Não Concedida a Medida Liminar

27/05/2024, 18:07

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 06:29

Distribuído por sorteio

18/05/2024, 14:57

Decisão

•27/05/2024, 20:19

Decisão

•27/05/2024, 18:07

Documento de Comprovação

•18/05/2024, 14:57