Reintegração / Manutenção de Posse 0000312-14.2010.8.05.0065 - TJBA | JusConsulta
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/04/2010
Valor da Causa
R$ 300,00
Órgão julgador
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Conde
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Partes do Processo
ZIRONALDO NUNES BARROS
Autor
PAULO CESAR SANTOS ARAUJO
Terceiro
LUIZ LIRA LEITE
Terceiro
ANTONIO DOS SANTOS REIS
Terceiro
SANDOVAL MUNIS DA SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 16834
·
CPF
651.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
FILIP HAMAN SALES NUNES SANTOS
OAB/BA 55808
·
CPF
056.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO
OAB/BA 25273
·
CPF
895.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
ZIRONALDO NUNES BARROS
Autor
PAULO CESAR SANTOS ARAUJO
Terceiro
LUIZ LIRA LEITE
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
07/05/2026, 11:19
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/04/2026, 11:43
ANTONIO DOS SANTOS REIS
Terceiro
SANDOVAL MUNIS DA SILVA
Terceiro
JOSE RAIMUNDO CARDOSO
Terceiro
JOSE RAIMUNDO MENEZES PIMENTA
Terceiro
JOSENEIDE DE SOUZA SANTOS
Terceiro
DMIAO MUNIS DA SILVA
Terceiro
JOSE EDSON DA CONCEICAO
Reu
ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS
Reu
JOSE UBALDO BISPO DOS SANTOS
Reu
JOSE ARLINDO DE JESUS RAMOS
Reu
LAUDELINO BISPO DOS SANTOS
Reu
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DAS PEDRAS E DAS PONTES
Reu
PAULO CESAR SANTOS ARAUJO
OUTROS_PARTICIPANTES
LUIZ LIRA LEITE
OUTROS_PARTICIPANTES
ANTONIO DOS SANTOS REIS
OUTROS_PARTICIPANTES
SANDOVAL MUNIS DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE RAIMUNDO CARDOSO
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE RAIMUNDO MENEZES PIMENTA
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSENEIDE DE SOUZA SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
MARCONDES DA CRUZ LIMA
CPF
357.***.***-15
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
EDVALDO DOS SANTOS
CPF
415.***.***-49
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
DMIAO MUNIS DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
11/04/2026, 21:35
Decorrido prazo de JOSE ARLINDO DE JESUS RAMOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de JOSE UBALDO BISPO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DAS PEDRAS E DAS PONTES em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de LAUDELINO BISPO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de JOSE EDSON DA CONCEIÇÃO em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de ZIRONALDO NUNES BARROS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de LAUDELINO BISPO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de JOSE ARLINDO DE JESUS RAMOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Publicado Intimação em 01/07/2025.
21/03/2026, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 01:26
Conclusos para despacho
02/09/2025, 10:54
Ver todas as movimentações (245)
Todas as movimentações
(245)
Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
07/05/2026, 11:19
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/04/2026, 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
11/04/2026, 21:35
Decorrido prazo de JOSE ARLINDO DE JESUS RAMOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de JOSE UBALDO BISPO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DAS PEDRAS E DAS PONTES em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de LAUDELINO BISPO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de JOSE EDSON DA CONCEIÇÃO em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de ZIRONALDO NUNES BARROS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de LAUDELINO BISPO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Decorrido prazo de JOSE ARLINDO DE JESUS RAMOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 03:36
Publicado Intimação em 01/07/2025.
21/03/2026, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 01:26
Conclusos para despacho
02/09/2025, 10:54
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:53
Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 13:58
Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 13:56
Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 12:05
Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025, 10:26
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 15:31
Decorrido prazo de Joseneide de Souza Santos em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 19:20
Decorrido prazo de Joseneide de Souza Santos em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 19:19
Decorrido prazo de ZIRONALDO NUNES BARROS em 28/07/2025 23:59.
09/08/2025, 19:18
Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO MENEZES PIMENTA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 01:48
Decorrido prazo de ZIRONALDO NUNES BARROS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 01:48
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS REIS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 01:48
Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS ARAÚJO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 01:48
Decorrido prazo de Sandoval Munis da Silva em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 01:47
Decorrido prazo de Dmião Munis da Silva em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 01:47
Decorrido prazo de LUIZ LIRA LEITE em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 01:47
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/08/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE, #Não preenchido#.
08/08/2025, 17:12
Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:33
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:32
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:31
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:31
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:30
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:29
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:28
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:27
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:26
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:25
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:24
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:23
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:23
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:22
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:21
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:20
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:19
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 16:19
Conclusos para despacho
14/07/2025, 10:58
Juntada de certidão
14/07/2025, 10:57
Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 10:21
Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025, 19:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025, 16:24
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:32
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 15:26
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:25
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:25
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:25
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:25
Expedição de intimação.
27/06/2025, 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 15:25
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE, #Não preenchido#.
27/06/2025, 15:24
Ato ordinatório praticado
27/06/2025, 15:23
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 15:30
Conclusos para despacho
20/03/2025, 10:15
Decorrido prazo de JOSE EDSON DA CONCEIÇÃO em 06/12/2024 23:59.
09/12/2024, 09:30
Decorrido prazo de LAUDELINO BISPO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
09/12/2024, 09:30
Decorrido prazo de JOSE ARLINDO DE JESUS RAMOS em 06/12/2024 23:59.
09/12/2024, 09:30
Decorrido prazo de JOSE UBALDO BISPO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
09/12/2024, 09:30
Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
09/12/2024, 09:30
Juntada de certidão
09/12/2024, 08:29
Juntada de Petição de petição
06/12/2024, 21:23
Juntada de Petição de comunicações
21/11/2024, 09:33
Publicado Intimação em 13/11/2024.
17/11/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
17/11/2024, 02:20
Publicado Intimação em 13/11/2024.
17/11/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
17/11/2024, 02:19
Publicado Intimação em 13/11/2024.
17/11/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
17/11/2024, 02:18
Publicado Intimação em 13/11/2024.
17/11/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
17/11/2024, 02:17
Publicado Intimação em 13/11/2024.
17/11/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
17/11/2024, 02:16
Publicado Intimação em 13/11/2024.
17/11/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
17/11/2024, 02:15
Publicado Intimação em 13/11/2024.
17/11/2024, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
17/11/2024, 02:14
Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024, 20:05
Expedição de intimação.
11/11/2024, 11:18
Expedição de intimação.
11/11/2024, 11:18
Ato ordinatório praticado
11/11/2024, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 14:31
Juntada de certidão
08/11/2024, 14:31
Recebidos os autos
08/11/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Jose Edson Dos Santos Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273-A) Apelado: Jose Ubaldo Bispo Dos Santos Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273-A) Apelado: Roberto Cardoso Dos Santos Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273-A) Apelado: Laudelino Bispo Dos Santos Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273-A) Apelado: Associacao Comunitaria Dos Pequenos Produtores Rurais Do Rio De Pedras E Das Pontes Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273-A) Apelante: Zironaldo Nunes Barros Advogado: Filip Haman Sales Nunes Santos (OAB:BA55808-A) Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834-A) Apelado: Jose Arlindo De Jesus Ramos Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000312-14.2010.8.05.0065 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ZIRONALDO NUNES BARROS Advogado(s): AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, FILIP HAMAN SALES NUNES SANTOS APELADO: JOSE EDSON DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s):ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO registrado(a) civilmente como ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, INCISO III DO CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. INOBSERVÂNCIA AO REGRAMENTO DO ART. 485, §1º, DO CPC. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 0000312-14.2010.8.05.0065 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos o recurso de apelação nº 0000312-14.2010.8.05.0065, oriundo da comarca de Conde, em que figuram, como apelante, ZIRONALDO NUNES BARROS e, como apelados, JOSE EDSON DOS SANTOS. Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER e, no mérito, DAR PROVIMENTO à apelação, pelas razões contidas no voto condutor.
17/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/05/2024, 10:05
Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 10:03
Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2024, 13:35
Expedição de intimação.
17/05/2024, 11:43
Expedição de intimação.
17/05/2024, 11:41
Ato ordinatório praticado
17/05/2024, 11:41
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 14:57
Juntada de Petição de apelação
15/05/2024, 16:01
Publicado Intimação em 25/04/2024.
02/05/2024, 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
02/05/2024, 23:20
Publicado Intimação em 25/04/2024.
02/05/2024, 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
02/05/2024, 23:20
Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024, 11:27
Expedição de intimação.
23/04/2024, 11:27
Juntada de certidão
23/04/2024, 11:26
Expedição de intimação.
23/04/2024, 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024, 10:59
Juntada de informação
27/03/2024, 14:00
Conclusos para julgamento
12/01/2024, 10:19
Juntada de certidão
12/01/2024, 10:19
Juntada de Petição de petição
10/01/2024, 13:33
Publicado Intimação em 23/11/2023.
03/01/2024, 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024, 23:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023, 14:43
Publicado Intimação em 23/11/2023.
24/11/2023, 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023, 11:57
Juntada de certidão
22/11/2023, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023, 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023, 09:28
Expedição de ato ordinatório.
22/11/2023, 09:28
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/11/2023, 09:28
Juntada de Petição de petição
17/11/2023, 15:50
Conclusos para despacho
17/01/2023, 13:55
Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DAS PEDRAS E DAS PONTES em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022, 06:50
Decorrido prazo de JOSE EDSON DA CONCEIÇÃO em 29/04/2022 23:59.
04/05/2022, 03:26
Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DAS PEDRAS E DAS PONTES em 29/04/2022 23:59.
04/05/2022, 03:26
Decorrido prazo de LAUDELINO BISPO DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.
04/05/2022, 03:26
Decorrido prazo de JOSE ARLINDO DE JESUS RAMOS em 29/04/2022 23:59.
04/05/2022, 03:26
Decorrido prazo de JOSE UBALDO BISPO DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.
04/05/2022, 03:26
Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.
04/05/2022, 03:26
Juntada de Petição de petição
18/04/2022, 15:40
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
12/04/2022, 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 21:38
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 12:00
Expedição de ato ordinatório.
31/03/2022, 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022, 14:29
Ato ordinatório praticado
31/03/2022, 14:29
Juntada de certidão
15/07/2019, 13:00
Juntada de certidão
05/07/2019, 13:01
PETIÇÃO
11/07/2014, 13:04
MERO EXPEDIENTE
25/06/2014, 10:16
CONCLUSÃO
07/05/2012, 14:02
PETIÇÃO
06/04/2011, 11:21
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/04/2011, 11:20
DOCUMENTO
30/03/2011, 11:19
AUDIÊNCIA
11/03/2011, 13:21
MERO EXPEDIENTE
25/02/2011, 12:19
CONCLUSÃO
13/12/2010, 09:26
PETIÇÃO
29/11/2010, 14:05
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/11/2010, 14:04
RECEBIMENTO
29/11/2010, 14:02
ENTREGA EM CARGAVISTA
18/11/2010, 09:18
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/11/2010, 09:15
MERO EXPEDIENTE
07/10/2010, 12:23
CONCLUSÃO
20/09/2010, 10:56
PETIÇÃO
17/09/2010, 13:35
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/09/2010, 13:30
APENSAMENTO
17/09/2010, 13:03
DOCUMENTO
02/09/2010, 12:59
MANDADO
02/09/2010, 12:58
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/08/2010, 12:26
MERO EXPEDIENTE
08/07/2010, 12:40
CONCLUSÃO
01/06/2010, 11:23
DISTRIBUIÇÃO
22/04/2010, 10:39
Documentos
Decisão
•
29/04/2026, 11:43
Ato Ordinatório
•
27/06/2025, 15:23
Despacho
•
01/04/2025, 15:30
Ato Ordinatório
•
11/11/2024, 11:17
Acórdão
•
11/10/2024, 12:15
Ato Ordinatório
•
21/05/2024, 10:03
Ato Ordinatório
•
17/05/2024, 11:41
Sentença
•
23/04/2024, 10:59
Sentença
•
22/11/2023, 09:28
Ato Ordinatório
•
31/03/2022, 14:29
Despacho
•
15/07/2019, 13:00
Despacho
•
15/07/2019, 13:00
Decisão
•
15/07/2019, 13:00
Despacho
•
15/07/2019, 13:00
Despacho
•
15/07/2019, 13:00
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Decisão
•
29/04/2026, 11:43
Ato Ordinatório
•
27/06/2025, 15:23
Despacho
•
01/04/2025, 15:30
Ato Ordinatório
•
11/11/2024, 11:17
Acórdão
•
11/10/2024, 12:15
Ato Ordinatório
•
21/05/2024, 10:03
Ato Ordinatório
•
17/05/2024, 11:41
Sentença
•
23/04/2024, 10:59
Sentença
•
22/11/2023, 09:28
Ato Ordinatório
•
31/03/2022, 14:29
Despacho
•
15/07/2019, 13:00
Despacho
•
15/07/2019, 13:00
Decisão
•
15/07/2019, 13:00
Despacho
•
15/07/2019, 13:00
Despacho
•
15/07/2019, 13:00
Despacho
•
15/07/2019, 13:00
Despacho
•
05/07/2019, 13:01
Despacho
•
05/07/2019, 13:01
Decisão
•
05/07/2019, 13:01
Despacho
•
05/07/2019, 13:01
Despacho
•
05/07/2019, 13:01
Decisão
•
05/07/2019, 13:01
Despacho
•
05/07/2019, 13:01