Execução Fiscal 0003141-29.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2011

Valor da Causa

R$ 133.974,38

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COBRASA CAMINHOES E ONIBUS DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

COBRASA CAMINHOES E ONIBUS DO BRASIL SA

Reu

LUCAS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Cobrasa Caminhoes e Onibus do Brasil SA em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:45

Publicado Despacho em 16/10/2024.

06/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:14

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 15:18

Expedição de intimação.

21/01/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:59

Expedição de carta via ar digital.

11/02/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 06:33

Expedição de despacho.

10/01/2025, 06:33

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:09

Expedição de despacho.

26/11/2024, 17:25

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de Cobrasa Caminhoes e Onibus do Brasil SA em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:45

Publicado Despacho em 16/10/2024.

06/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:14

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 15:18

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 15:18

Decisão

•09/09/2025, 16:03

21/01/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:59

Expedição de carta via ar digital.

11/02/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 06:33

Expedição de despacho.

10/01/2025, 06:33

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:09

Expedição de despacho.

26/11/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:25

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cobrasa Caminhoes E Onibus Do Brasil Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0003141-29.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COBRASA CAMINHOES E ONIBUS DO BRASIL SA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0003141-29.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cite-se como requerido. Salvador, 24 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 05:40

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 20:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2022, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2021, 00:00

Publicação

25/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2018, 00:00

Documento

18/10/2017, 00:00

Documento

18/10/2017, 00:00

Documento

18/10/2017, 00:00

Petição

18/10/2017, 00:00

Documento

18/10/2017, 00:00

Petição

18/10/2017, 00:00

Documento

18/10/2017, 00:00

Documento

18/10/2017, 00:00

Documento

18/10/2017, 00:00

Petição

18/10/2017, 00:00

Petição

26/07/2016, 00:00

Recebimento

21/06/2016, 00:00

Recebimento

31/05/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

31/05/2016, 00:00

Publicação

23/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2016, 00:00

Mero expediente

18/05/2016, 00:00

Expedição de documento

17/05/2016, 00:00

Publicação

16/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2016, 00:00

Mero expediente

09/05/2016, 00:00

Recebimento

18/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2015, 00:00

Publicação

01/08/2015, 00:00

Mero expediente

29/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2015, 00:00

Petição

28/07/2015, 00:00

Petição

28/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2015, 00:00

Publicação

27/07/2015, 00:00

Recebimento

27/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2015, 00:00

Mero expediente

20/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2015, 00:00

Recebimento

22/03/2013, 00:00

Transferência de Processo

22/03/2013, 00:00

Remessa

10/01/2013, 00:00

Transferência de Processo

05/12/2012, 00:00

Recebimento

05/12/2012, 00:00

Remessa

29/11/2012, 00:00

Documento

12/09/2011, 16:31

Expedição de documento

26/08/2011, 11:23

Remessa

30/03/2011, 13:45

Publicado pelo dpj

22/03/2011, 00:04

Enviado para publicação no dpj

21/03/2011, 14:48

Mero expediente

18/03/2011, 14:56

Mero expediente

18/03/2011, 14:54

Conclusão

14/03/2011, 15:04

Recebimento

19/01/2011, 13:18

Processo autuado

19/01/2011, 13:18

Remessa

19/01/2011, 10:15

Distribuição

14/01/2011, 16:17

Despacho

•10/01/2025, 06:33

Despacho

•26/11/2024, 17:25

Despacho

•26/11/2024, 17:25

Despacho

•14/10/2024, 09:43

Despacho

•24/09/2024, 05:40

Despacho

•11/11/2021, 11:57

Despacho

•18/05/2016, 15:38

Despacho

•09/05/2016, 14:56

Despacho

•29/07/2015, 12:15

Despacho

•20/07/2015, 15:59