Reintegração / Manutenção de Posse 0053046-42.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2007

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RAUL ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MESSIAS BITTENCOURT FIGUEIREDO

CPF

Reu

VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING SA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES

OAB/BA 14436·CPF·Representa: Autor

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 53474·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

OAB/BA 35149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MESSIAS BITTENCOURT FIGUEIREDO em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de RAUL ALVES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de MESSIAS BITTENCOURT FIGUEIREDO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de RAUL ALVES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de RAUL ALVES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de MESSIAS BITTENCOURT FIGUEIREDO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:30

Publicado Despacho em 24/04/2025.

15/02/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/02/2026, 21:21

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:12

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:12

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de MESSIAS BITTENCOURT FIGUEIREDO em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de RAUL ALVES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 05:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 16:19

Sentença

•10/10/2025, 16:07

06/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de MESSIAS BITTENCOURT FIGUEIREDO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de RAUL ALVES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de RAUL ALVES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de MESSIAS BITTENCOURT FIGUEIREDO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:30

Publicado Despacho em 24/04/2025.

15/02/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/02/2026, 21:21

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:12

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/01/2026, 13:12

Juntada de intimação

26/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de MESSIAS BITTENCOURT FIGUEIREDO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:47

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2025, 12:21

Publicado Sentença em 20/10/2025.

14/10/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:19

Julgado improcedente o pedido

10/10/2025, 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

03/10/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:24

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:23

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:40

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053046-42.2007.8.05.0001. Interessado: Raul Alves De Oliveira Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436) Interessado: "espólio" De Valdevan Silva Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Valdevan Silva Dos Santos Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Interessado: Messias Bittencourt Figueiredo Terceiro Interessado: Itau Unibanco Holding Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0053046-42.2007.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: RAUL ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INTERESSADO: VALDEVAN SILVA DOS SANTOS, MESSIAS BITTENCOURT FIGUEIREDO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0053046-42.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 dias, sobre arrazoado de id. 424925165. Após, voltem-me conclusos para extinção, se for o caso. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de setembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 20:43

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 14:04

Decorrido prazo de RAUL ALVES DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:35

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:20

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:16

Publicado Intimação em 18/04/2023.

30/07/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:07

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:32

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2021, 00:00

Petição

24/09/2021, 00:00

Publicação

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento

02/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2021, 00:00

Publicação

18/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2020, 00:00

Petição

13/09/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2020, 00:00

Mero expediente

23/07/2020, 00:00

Petição

14/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2020, 00:00

Publicação

07/05/2020, 00:00

Petição

06/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/09/2019, 00:00

Correção de Classe

06/09/2019, 00:00

Concluso para Sentença

14/09/2017, 00:00

Expedição de documento

03/06/2017, 00:00

Publicação

04/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2017, 00:00

Mero expediente

10/05/2016, 00:00

Petição

02/05/2016, 00:00

Petição

02/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2016, 00:00

Publicação

27/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2016, 00:00

Mero expediente

19/04/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

15/04/2015, 00:00

Expedição de Ofício

18/03/2015, 00:00

Petição

09/02/2015, 00:00

Expedição de Ofício

04/12/2013, 00:00

Petição

03/09/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/09/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/09/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/09/2012, 00:00

Publicação

14/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2012, 00:00

Publicação

06/07/2012, 00:00

Recebimento

05/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2012, 00:00

Audiência Designada

05/07/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/07/2012, 00:00

Publicação

12/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2012, 00:00

Expedição de Carta

30/05/2012, 00:00

Mero expediente

03/05/2012, 00:00

Audiência Designada

03/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

28/04/2011, 12:23

Publicado pelo dpj

28/03/2011, 23:50

Enviado para publicação no dpj

28/03/2011, 11:47

Documento

17/03/2011, 18:07

Protocolo de Petição

17/03/2011, 13:44

Petição

22/02/2011, 17:18

Protocolo de Petição

22/02/2011, 17:01

Audiência

21/02/2011, 07:54

Publicado pelo dpj

18/02/2011, 01:41

Enviado para publicação no dpj

17/02/2011, 12:47

Expedição de documento

16/02/2011, 18:31

Documento

02/12/2010, 18:49

Mero expediente

26/11/2010, 18:38

Documento

08/11/2010, 15:33

Petição

18/10/2010, 10:20

Petição

18/10/2010, 10:19

Protocolo de Petição

27/09/2010, 16:54

Protocolo de Petição

08/09/2010, 11:19

Protocolo de Petição

24/08/2010, 18:08

Recebimento

20/08/2010, 09:49

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 09:02

Publicado pelo dpj

19/08/2010, 00:52

Enviado para publicação no dpj

18/08/2010, 12:49

Publicado pelo dpj

17/08/2010, 00:39

Enviado para publicação no dpj

16/08/2010, 16:06

Requisição de Informações

06/08/2010, 11:06

Conclusão

03/09/2009, 10:00

Conclusão

12/06/2009, 11:36

Entrega em carga/vista

02/06/2009, 15:19

Petição

10/11/2008, 17:35

Publicado no dpj

12/09/2008, 08:30

Publicado pelo dpj

10/09/2008, 23:59

Enviado para publicação no dpj

10/09/2008, 12:33

Para publicação dpj

01/09/2008, 15:10

Juntada peticao - reu

29/07/2008, 16:23

Juntada

10/08/2007, 16:59

Autos - devolvidos ao cartorio

01/08/2007, 15:32

Carga advogado - reu

18/07/2007, 17:28

Concluso ao juiz

06/07/2007, 14:20

Juntada

04/07/2007, 15:29

Publicado no dpj

18/06/2007, 10:23

Publicado pelo dpj

14/06/2007, 19:41

Enviado para publicação no dpj

14/06/2007, 13:02

Para publicação dpj

12/06/2007, 16:48

Autos - conclusos

02/05/2007, 18:25

Processo autuado

02/05/2007, 17:37

Entrada de processo na vara

11/04/2007, 16:03

Envio de processo para vara

11/04/2007, 15:58

Processo Distribuído por Sorteio

10/04/2007, 16:51

Despacho

•22/04/2025, 17:12

Despacho

•15/04/2025, 15:40

Despacho

•11/10/2024, 14:41

Despacho

•08/10/2024, 20:43

Despacho

•21/11/2023, 11:43

Despacho

•16/11/2023, 14:20

Despacho

•05/04/2023, 15:07

Decisão

•06/10/2021, 09:19

Despacho

•13/09/2021, 12:46

Despacho

•23/07/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 12:08

Despacho

•06/09/2019, 16:19

Despacho

•06/09/2019, 16:19

Todos os documentos(24)

Sentença

•10/10/2025, 16:19

Sentença

•10/10/2025, 16:07

Despacho

•22/04/2025, 17:12

Despacho

•15/04/2025, 15:40

Despacho

•11/10/2024, 14:41

Despacho

•08/10/2024, 20:43

Despacho

•21/11/2023, 11:43

Despacho

•16/11/2023, 14:20

Despacho

•05/04/2023, 15:07

Decisão

•06/10/2021, 09:19

Despacho

•13/09/2021, 12:46

Despacho

•23/07/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 12:08

Despacho

•06/09/2019, 16:19

Despacho

•06/09/2019, 16:19

Despacho

•06/09/2019, 16:15

Despacho

•06/09/2019, 16:13

Despacho

•06/09/2019, 16:13

Despacho

•06/09/2019, 16:12

Despacho

•06/09/2019, 16:11

Decisão

•06/09/2019, 16:03

Despacho

•10/05/2016, 17:09

Despacho

•19/04/2016, 17:05

Despacho

•03/05/2012, 11:28