Execução Fiscal 0054701-44.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0054701-44.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de POEGERE COMERCIAL ELETRICA EIRELI - EPP em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

08/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054701-44.2010.8.05.0001. Executado: Poegere Comercial Eletrica Eireli - Epp Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0054701-44.2010.8.05.0001 ASSUNTO: [Obrigação Tributária] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): EXECUTADO: POEGERE COMERCIAL ELETRICA EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência acerca da Sentença ID 275000102. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 MIRELLA SCHITINI OCCHIALI Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0054701-44.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 03:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

17/12/2019, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:14