Procedimento Comum Cível 0500956-57.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 06/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 06/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

24/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 23/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:17

Publicado Sentença em 14/05/2025.

12/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 01/11/2024 23:59.

22/09/2025, 02:24

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:17

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:17

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 06/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 06/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

24/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:15

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 23/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:17

Publicado Sentença em 14/05/2025.

12/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 01/11/2024 23:59.

22/09/2025, 02:24

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:17

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

11/05/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:15

Expedição de mandado.

30/01/2025, 15:15

Expedição de mandado.

30/01/2025, 15:14

Expedição de mandado.

19/12/2024, 13:49

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500956-57.2015.8.05.0150. Autor: Lourival Pio Da Cunha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Apelado: Itau Unibanco Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500956-57.2015.8.05.0150 AUTOR: LOURIVAL PIO DA CUNHA RÉU: ITAU UNIBANCO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e Provimento CGJ/CC -11/2023, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500956-57.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a parte autora, inicialmente pelo DPJ, e na hipótese de ausência de manifestação, mediante domicílio eletrônico, se houver, ou ainda, por carta ou oficial de justiça (conforme o caso), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito; devendo, na hipótese positiva, ATENDENDO AO PROVIMENTO CGJ/CCI-11/2023, falar sobre o retorno da diligência, consoante já determinado no ID 448915514. Em idêntico prazo, poderá fazer os requerimentos que entender necessários ao deslinde do feito, sendo o silêncio/a inércia causa de extinção do processo, sem resolução de mérito (art.485, § 1º, CPC). Glenda Alcoforado Servidora LOURIVAL PIO DA CUNHA Nome: LOURIVAL PIO DA CUNHA Endereço: da Recanto da Colina, sn, Cajazeiras, SALVADOR - BA - CEP: 41345-127

02/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

27/11/2024, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500956-57.2015.8.05.0150. Apelante: Lourival Pio Da Cunha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Apelado: Itau Unibanco Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500956-57.2015.8.05.0150 AUTOR: LOURIVAL PIO DA CUNHA RÉU: ITAU UNIBANCO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e Provimento CGJ/CC -11/2023, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500956-57.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a parte autora, inicialmente pelo DPJ, e na hipótese de ausência de manifestação, mediante domicílio eletrônico, se houver, ou ainda, por carta ou oficial de justiça (conforme o caso), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito; devendo, na hipótese positiva, ATENDENDO AO PROVIMENTO CGJ/CCI-11/2023, falar sobre o retorno da diligência, consoante já determinado no ID 448915514. Em idêntico prazo, poderá fazer os requerimentos que entender necessários ao deslinde do feito, sendo o silêncio/a inércia causa de extinção do processo, sem resolução de mérito (art.485, § 1º, CPC). Glenda Alcoforado Servidora LOURIVAL PIO DA CUNHA Nome: LOURIVAL PIO DA CUNHA Endereço: da Recanto da Colina, sn, Cajazeiras, SALVADOR - BA - CEP: 41345-127

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lourival Pio Da Cunha Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Apelado: Itau Unibanco Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos na instância superior, a fim de que requeiram no prazo de 5 (CINCO) dias o que entenderem de direito. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Jucielly Cardoso Matos Servidora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500956-57.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:48

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:24

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:13

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 21/07/2023 23:59.

03/10/2023, 21:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 21/07/2023 23:59.

03/10/2023, 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 14/04/2023 23:59.

05/07/2023, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

30/06/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 26/05/2023 23:59.

12/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 18:11

Expedição de decisão.

21/03/2023, 18:11

Outras Decisões

21/03/2023, 18:10

Conclusos para decisão

01/11/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 17:18

Juntada de Petição de apelação

01/08/2022, 12:33

Publicado Sentença em 26/07/2022.

28/07/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 10:30

Indeferida a petição inicial

25/07/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de LOURIVAL PIO DA CUNHA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 15:22

Publicado Despacho em 25/02/2022.

08/03/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:31

Conclusos para despacho

18/09/2021, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 14:14

Publicado Intimação em 26/05/2021.

02/06/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:19

Mero expediente

20/01/2021, 00:00

Petição

01/09/2020, 00:00

Publicação

26/08/2020, 00:00

Mero expediente

03/06/2020, 00:00

Publicação

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

15/02/2019, 00:00

Publicação

16/05/2015, 00:00

Mero expediente

13/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 17:24

Decisão

•02/05/2024, 13:52

Decisão

•02/05/2024, 12:38

Despacho

•04/03/2024, 17:18

Despacho

•04/03/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:46

Decisão

•21/03/2023, 18:10

Apelação

•01/08/2022, 12:33

Sentença

•25/07/2022, 10:30

Despacho

•24/02/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 19:19

Despacho

•20/01/2021, 12:15

Todos os documentos(18)

Sentença

•12/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 17:24

Decisão

•02/05/2024, 13:52

Decisão

•02/05/2024, 12:38

Despacho

•04/03/2024, 17:18

Despacho

•04/03/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:46

Decisão

•21/03/2023, 18:10

Apelação

•01/08/2022, 12:33

Sentença

•25/07/2022, 10:30

Despacho

•24/02/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 19:19

Despacho

•20/01/2021, 12:15

Despacho

•03/06/2020, 15:10

Despacho

•15/02/2019, 10:42

Despacho

•13/05/2015, 11:05